Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Casos de estudo

Agentes de Governo Aberto

  • Brasil
  • Prefeitura Municipal de São Paulo
  • Experiência candidata à 10 Distinção do OIDP "Boas práticas na participação cidadã"

O Programa Agentes de Governo Aberto busca difundir o conceito de Governo Aberto; promover formação e capacitação gratuitas para Conselheiros, Servidores Públicos, Movimentos Sociais, Coletivos, Jovens, Pessoas em situação de vulnerabilidade e Interessados em Geral, em temas relacionados a Governo Aberto 

Objectives

O Programa Agentes de Governo Aberto busca difundir o conceito de Governo Aberto; promover formação e capacitação gratuitas para Conselheiros, Servidores Públicos, Movimentos Sociais, Coletivos, Jovens, Pessoas em situação de vulnerabilidade e Interessados em Geral, em temas relacionados a Governo Aberto (transparência e dados abertos, comunicação em rede, mapeamento colaborativo e gestão participativa e tecnologias abertas e colaborativas); incentivar a produção e difusão de técnicas, ferramentas e metodologias capazes de articular cultura participativa nos temas mencionados; e contribuir para a territorialização das ações de governo aberto da cidade.

Targets

O Processo pode ser dividido em duas etapas: Edital de Seleção e Execução das Propostas. No Edital recebemos 250 propostas, das quais foram selecionadas 48.

Na fase de Execução, já passaram pelas oficinas cerca de 3000 pessoas desde novembro de 2015, o que representa cerca de 12% da meta de 25000 pessoas.

As oficinas têm perfis variados de público: Jovens e Adultos em situação de vulnerabilidade social, servidores e gestores da Prefeitura, Conselheiros Municipais, Idosos, Jovens bolsistas de outros programas sociais da Prefeitura, público orgânico dos Equipamentos e regiões onde ocorrem as oficinas, e interessados em geral. 

Description

A transparência e a gestão participativa têm ganhado mais importância para as instituições democráticas a cada dia, e, para incentivar essa realidade no município de São Paulo, a Prefeitura fomenta e articula ações de transparência, participação, inovação tecnológica e integridade por meio da São Paulo Aberta, iniciativa de Governo Aberto de São Paulo.

Para consolidar esta agenda na Prefeitura de São Paulo, foi criado em 2014 o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA-SP). Com isso São Paulo tornou-se uma das primeiras cidades do mundo a incorporar, de maneira integrada, a transparência, a participação, a inovação tecnológica e a integridade nas políticas públicas.

Para que esse processo ganhe força e envolva cada vez mais gestores e cidadãos, é fundamental investir em formação nessas áreas, e, por isso, desde sua criação a São Paulo Aberta promove diversos processos formativos em Governo Aberto: em 2014, realizou o “Diálogos São Paulo Aberta”- primeira etapa de formação dos Conselheiros Participativos Municipais; em 2015, promoveu três oficinas formativas de Governo Aberto para Servidores Municipais; e, no mesmo ano, com a colaboração da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizou três Disciplinas sobre Governo Aberto e o 1º Ciclo Formativo em Governo Aberto.

Em todos esses processos formativos, a São Paulo Aberta fomentou o intercâmbio entre as Universidades, Movimentos Sociais, Sociedade Civil e Servidores Públicos para, desta maneira, difundir a cultura de Governo Aberto, e identificou a necessidade latente de intensificar e descentralizar Processos formativos em Governo Aberto, por isso concebeu o Programa Agentes de Governo Aberto.   

O Programa Agentes de Governo Aberto foi instituído por Portaria Intersecretarial como uma iniciativa descentralizada de formação em governo aberto, e oferece cursos e oficinas temáticos em todas as regiões da Cidade de São Paulo.

O Programa Agentes de Governo Aberto é intersecretarial, coordenado pela São Paulo Aberta e pelas Secretarias de Cultura, Relações Internacionais e Federativas, Relações Governamentais e Controladoria Geral do Município.

O Programa se divide em algumas etapas:

-Formulação: De abril a junho de 2015 foi desenhado todo o escopo do Programa, pactuado entres as Secretarias parceiras, e formulado e formatado o Edital para selecionar propostas de Agentes Formadores na Cultura de Governo Aberto. 

O Edital ofereceu 48 bolsas, distribuídas entre quatro categorias temáticas: Transparência; Mapeamento Colaborativo e Gestão Participativa; Tecnologia Aberta e Colaborativa; e Comunicação em Rede, para Agentes Formadores, responsáveis em capacitar um público estimado de 25 mil pessoas, em todas as regiões de São Paulo.

O período de recebimento de propostas foi de julho a agosto de 2015, e em meio a 250 projetos inscritos, o Núcleo de Gestão selecionou as melhores 48 propostas, as quais foram divididas em dois Ciclos Formativos: Primeiro Ciclo - de Novembro de 2015 a Abril de 2016, e Segundo Ciclo - de Maio a Outubro de 2016.

O objetivo do agente formador é capacitar o público-alvo em temas de Governo Aberto, e com isso criar condições para o desenvolvimento de uma cultura de participação, transparência e inovação tecnológica na Cidade de São Paulo.

Para isso, cada bolsista recebe R$ 1 mil (1000 BRL) para promover 10 horas mensais de formação que visem difundir as temáticas de governo aberto, além de produzir e disponibilizar materiais relacionados aos cursos e oficinas, e participar de todos os processos de acompanhamento, formação e discussão do programa com a Prefeitura.

-Execução: Desde novembro de 2015, as 24 oficinas do Primeiro Ciclo vêm sendo oferecidas gratuitamente a diferentes públicos em todas as 32 regiões administrativas de São Paulo. Além disso, os esforços de divulgação do programa de formação têm sido concentrados para atingir todos os Conselheiros Municipais, servidores públicos e os beneficiários de programas sociais da Prefeitura.