Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Casos de estudo

Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality

  • Portugal
  • Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
  • Experiência candidata à 10 Distinção do OIDP "Boas práticas na participação cidadã"

Esta experiência foi apresentada como candidata para X Distinção "Boa prática em participação cidadà" (2016).

Objectives

Os objetivos deste projeto passaram por:

  • Criar uma Plataforma de acolhimento de novos residentes;
  • Contribuir para a multiculturalidade e promover o espírito comunitário, apoiando a inserção social das comunidades estrangeiras, nomeadamente ao nível da facilitação da obtenção de direitos e do apoio às eventuais necessidades sentidas, bem como o seu grau de integração;
  • Auscultar os cidadãos estrangeiros relativamente ao que esperam da comunidade, bem como perceber quais os recursos que podem trazer para o espaço comunitário (através da criação do Fórum das Comunidades);
  • Apoiar a vontade de cidadãos estrangeiros que pretendem constituir-se como agentes económicos e sociais concelhios, designadamente na área do turismo, artes e setores criativos atraindo novos residentes/turistas para o concelho;
  • Promover uma melhor compreensão da diversidade cultural e promover a interculturalidade;
  • Realizar os “Censos da população estrangeira a residir no concelho”, reunindo informação acerca do número, nacionalidades, constituição do agregado familiar, idades, habilitações, profissões e moradas, bem como das aspirações e motivações para a estadia no nosso país.

Targets

A partir de dados do INE, foi possível perceber que a grande parte dos cidadãos estrangeiros residentes no concelho é natural de países europeus, nomeadamente Holanda, Alemanha, Bélgica e Reino Unido, residindo também alguns cidadãos romenos e uma parte considerável de cidadãos dos PALOP.

Este projeto conta com a participação ativa de mais de 200 representantes das diversas comunidades europeias residentes no concelho de OHP, que conta com cerca de 700 registos de residência.

Dos 200 representantes que já contactaram com o projeto, 60% são ingleses, 25% são holandeses, 10% são belgas e os restantes 5% de outras nacionalidades.

Description

DESCRIÇÃO DO CONTEXTO ONDE SE DESENVOLVEU A EXPERIÊNCIA

Há muito que Oliveira do Hospital (OHP), região do interior centro com risco de envelhecimento demográfico e de despovoamento, se assume como um município de “porta aberta”, levando sempre em conta e abrindo espaço à promoção de boas práticas no que diz respeito à participação cidadã e cívica, nomeadamente através de várias plataformas como o Conselho Municipal da Juventude do qual emergiu o Orçamento Participativo Jovem e que entretanto evolui para um orçamento participativo geral; o Conselho Local de Ação Social, destinado a auscultar as entidades da economia social; o Conselho Municipal da Educação, destinado a ouvir os agentes educativos e a comunidade educativa local; Agenda 21 Local; o Banco Local de Voluntariado; o Conselho Consultivo do Comércio Tradicional/Local e ainda o facto de o município ter o “dia aberto”, dia em que é realizada auscultação e atendimento ao munícipe. Dado o Município possuir esta larga prática em termos de participação pública, cívica e cidadã, e atento ao facto que desde os anos 80 do século XX que OHP, acolhe comunidades oriundas de outros países da União Europeia (UE), e que este facto acontece ininterruptamente até aos dias de hoje, sentiu-se a necessidade de acolher estas comunidades com novas competências e motivações, apelando à sua participação pública na vida cívica, social e económica do concelho, promovendo uma cidadania plena.

Deste modo, o Município de Oliveira do Hospital (MOH), de forma a estimular a democracia participativa de base local (abordagem bottom up), criou em 2013 o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” (OHP, A Friendly Municipality), uma plataforma de acolhimento e aconselhamento a novos residentes, que promove diálogo e ações em vários domínios, cultura, língua, turismo, passando pela atividade social, cívica, económica e ambiental, visando a integração e a correta perceção de questões relativas a aspetos ligados à administração local.

 

DESCRIÇAO DA EXPERIÈNCIA

Oliveira do Hospital encerra um misto de realidades diferentes no que diz respeito às várias comunidades residentes no concelho, que importa conhecer, para melhor apoiar e valorizar. A maioria dos cidadãos estrangeiros residentes no concelho é natural de países europeus, nomeadamente Holanda, Alemanha, Bélgica e Reino Unido, residindo igualmente vários cidadãos romenos e uma parte considerável e crescente de cidadãos dos PALOP.

Muitos destes munícipes, pertencentes a comunidades “estrangeiras”, escolheram como residência permanente o concelho de OHP, fruto da sua localização geográfica e qualidade de vida. As regiões do interior possuem potencialidades e recursos de qualidade, cuja valorização económica se apresenta como fator determinante para o seu desenvolvimento e para a promoção de uma sustentada coesão territorial. O MOH através do projeto “OHP, A Friendly Municipality”, pretende envolver as comunidades na vida comunitária do concelho, dando-lhes apoio e auscultando os seus anseios, de modo a que se integrem o melhor possível, aproveitando ao mesmo tempo as suas competências/motivações e potenciando o impacto que têm no território regional/concelhio, uma vez que é crescente o seu interesse pelas áreas rurais, tanto para visitar, como para viver e até para a criação dos próprios negócios.

A plataforma criada pelo MOH, vem neste sentido desenvolver um trabalho bastante significativo na integração e valorização das comunidades. Esta Plataforma está assente em 2 estruturas distintas, mas complementares – um Fórum das Comunidades e um Gabinete de Apoio/“Support Office” que envolve mais de 200 representantes das diversas comunidades europeias residentes no concelho de OHP e que conta com cerca de 700 registos de residência no concelho. O Gabinete, a funcionar no Gabinete de Apoio à Vereação, presta serviços através da plataforma “Support Office”, nas áreas de acompanhamento, aconselhamento e tratamento de questões burocráticas, nomeadamente no encaminhamento de assuntos de índole administrativa junto de serviços públicos como embaixadas e consulados em Portugal, de licenciamento de várias atividades e projetos de investimento, assim como atendimento ao munícipe estrangeiro sobre questões turísticas, de programação cultural, ambientais entre outras. O Fórum das Comunidades é uma estrutura que reúne Câmara Municipal e os seus serviços com cidadãos estrangeiros residentes no concelho, para periodicamente dialogar, debater, e conciliar estratégias e iniciativas de integração da população estrangeira através da programação de ações temáticas. Reúne pelo menos 2 vezes por ano, funcionando em regime de assembleia informal, onde são tratadas várias matérias, de acordo com grupos de trabalho criados para os seguintes temas: ambiente, turismo, empreendedorismo, língua, programação cultural e artes, integração comunitária e questões específicas de índole administrativa.

A estratégia de implementação deste projeto, passa pela participação dos destinatários principais, os cidadãos estrangeiros residentes no concelho, que assumem um papel fundamental, uma vez que grande parte das atividades propostas, são implementadas pelos mesmos que, em sede de Fórum das Comunidades, propõem, programam e agendam a atividade, contando também com o apoio de parceiros institucionais e voluntários que se associaram a esta iniciativa. Este projeto é ainda desenvolvido em complementaridade com outros projetos desenvolvidos pelo MOH, assim como com a participação em redes colaborativas e parceiras.

“OHP, A Friendly Municipality” assume-se assim, como um importante mecanismo no concelho e na própria região, sendo um polo dinamizador que alimenta importantes fluxos (investimento e pessoas), contribuindo para a dinamização económica do território, para o atenuar das fragilidades regionais, para o combate ao despovoamento e envelhecimento, para o aproveitamento das potencialidades dos recursos naturais, estabelecendo-se como um fator de desenvolvimento social, económico, de coesão territorial, de melhoria da qualidade de vida e de fixação da população.

 

LIDERANÇA DA INICIATIVA E CORRESPONSABILIDADE DOS DIFERENTES ATORES.

Este projeto foi criado por iniciativa formal do MOH, através da envolvência, no processo, das comunidades “estrangeiras” residentes no concelho, uma vez que apoiar a fixação destas comunidades no concelho, constitui uma vontade que o executivo entende como prioridade de intervenção, pelo que a auscultação, o diálogo e o acompanhamento manter-se-ão, bem como o apoio à realização de propostas concertadas no âmbito deste projeto. O MOH é, assim, a “face” formal deste projeto, o serviço organizado, que desenvolve o Fórum das Comunidades e a Plataforma “SuportOffice”, este último não é mais que o “Front Office” do projeto.

Os principais intervenientes, as comunidades “estrangeiras”, têm um papel fundamental e são eles que muitas vezes estão na linha da frente no que diz respeito à divulgação do projeto assim como no planeamento, desenvolvimento e na implementação de iniciativas propostas.

Os técnicos do MOH, assumem também um importante papel, quer no acompanhamento, e encaminhamento das comunidades, através da Plataforma “Support Office”, no tratamento de questões burocráticas e administrativas junto de serviços públicos em áreas como investimento, licenciamento, turismo, programação cultural, ambiente, entre outras, quer através da organização e participação no Fórum das Comunidades e nas iniciativas aqui concertadas.

 

TRANSVERSALIDADE E COORDENAÇAO COM OUTRAS ENTIDADES OU COM OUTROS DEPARTAMENTOS DO MESMO GOVERNO MUNICIPAL.

A transversalidade do projeto “OHP, A Friendly Municipality”, faz com seja desenvolvido em complementaridade com outras entidades e outros projetos e serviços do MOH, uma vez que têm objetivos, que se fundem com a finalidade de integrar e valorizar as comunidades residentes no concelho.

É desenvolvido de acordo com o Programa Mentores para Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações, com o Plano de Desenvolvimento Social de OHP, que atua dando respostas a cidadãos em vulnerabilidade, facilitando o acesso a direitos básicos; com o Plano Municipal para a Igualdade, que atua na correção das desvantagens e promove igualdade de oportunidades; com o Banco Local de Voluntariado, do qual o MOH é entidade promotora; da PAASI – Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, estrutura criada no concelho, ao nível da ação social concelhia; da Rede Social Local, parceria entre várias instituições com atuação no campo social; com a Agenda 21 Local, instrumento de participação pública assente na gestão sustentável do território regional; e com o Gabinete de Apoio ao Investimento (GDES), disponível para acompanhamento de investimentos e oportunidade de investimento a empresas e empresários. A Plataforma “Support Office”, assume neste aspeto, um papel importante de coordenação ao envolver todos estes projetos.

 

DESCRIÇAO DA METODOLOGÍA E DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇAO IMPLEMENTADOS NAS DIFERENTES FASES DO PROCESSO:

A estratégia de participação ao nível da conceção do projeto, prende-se com o facto de todas as ações propostas decorrerem de iniciativas concertadas ao nível do Fórum das Comunidades.

No Fórum das Comunidades são propostas, analisadas e discutidas várias iniciativas, que resultam de acordo com as conclusões dos vários grupos de trabalho que, posteriormente, o MOH avalia, implementa e executa. 

No que diz respeito à estratégia de participação ao nível da implementação, os destinatários principais, os cidadãos estrangeiros residentes no concelho, assumem um papel fundamental. Grande parte das atividades propostas são implementadas na totalidade pelos mesmos, que em sede de Fórum das Comunidades, “desenham”, propõem e agendam as atividades, sendo o Festival de Artes, evento que promove música, exposições, performances, poesia, cinema e workshops, um exemplo fundamental.

Ao nível da avaliação, a estratégia de participação passa pelos destinatários diretos das ações, estrangeiros residentes no concelho, bem como pela comunidade estudantil e comunidade em geral, ao realizarem a avaliação em vários aspetos, mediante o tipo de atividade, designadamente através de inquéritos, entrevistas e recolha de opiniões via mailing-list. 

 

DESCRIÇÃO DA INFORMAÇÃO DIFUNDIDA AO LONGO DO PROCESSO

Inicialmente foi realizada uma sessão pública para apresentação do projeto com convite aos membros de cada comunidade, de forma a dar a conhecer o projeto e conseguir captar o público-alvo. Posteriormente, de forma a afirmar e promover o mesmo, foram publicados e divulgados diversos materiais informativos trilingue (Português, Inglês e Holandês), nomeadamente no site do MOH foi criado um espaço dedicado a este projeto, onde estão disponíveis os contactos da Plataforma “SupportOffice”, o Guia de Turismo Ativo e os Guias de Percursos Pedestres; foi distribuída informação e contactos do projeto em vários locais estratégicos do concelho; foram realizadas reportagens, notas de imprensa, newsletters e convites com iniciativas públicas; foram concretizadas várias ações de promoção e divulgação do projeto, tendo como parceiros alguns operadores turísticos da comunidade estrangeira de OHP que, juntamente com MOH, participam nestas ações, como foi o caso da presença em 2 edições da Feira de Emigração na Holanda, da presença no Festival In – Inovação & Criatividade em Lisboa, da presença na EXPOH – Feira Regional de OHP e na Bolsa de Turismo de Lisboa; foram ainda realizadas várias participações em concursos de reconhecimento de boas práticas, tendo o projeto sido reconhecido pela Universidade do Minho, iniciativa da UMCidades.

 

ELEMENTOS A DESTACAR DA EXPERIÊNCIA.

 “OHP, A Friendly Municipality”, transmite uma imagem favorável e aliciante de OHP, que tem conseguido captar o público-alvo e tem feito deste projeto um mecanismo de atração de novos residentes, comprovado pelo interesse que as comunidades assumem ao fixar-se no concelho. Através deste mesmo projeto, o MOH tem conseguido promover e valorizar as potencialidades das comunidades “estrangeiras”, constituindo-os como agentes económicos concelhios, principalmente no setor turístico (alojamento e animação turística). No concelho existem 7 operadores turísticos licenciados da comunidade “estrangeira”, 3 classificados como empreendimentos turísticos e 4 como alojamento local, todos eles com tipologia de Turismo em Espaço Rural, localizados em 6 freguesias do concelho, representando uma capacidade de 112 camas.

De uma forma geral, todas as iniciativas resultantes deste projeto, contribuem para o enriquecimento da vida cívica, cultural e económica do concelho, o que o torna numa aposta ganha e um elemento valorizador da atividade do MOH na promoção da multiculturalidade e da qualidade de vida.

Este projeto é atualmente mais que uma plataforma de apoio e captação de novos residentes num contexto de despovoamento do interior. “OHP, A Friendly Municipality”, opera como uma estratégia dinâmica de marketing territorial de OHP, uma marca que vai ganhando notoriedade e reconhecimento.

 

Ficha de candidatura

Links com Publicações sobre o projeto a concurso
http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?
option=com_content&view=article&id=264&Itemid=189

http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=257

http://www.rtp.pt/noticias/pais/oliveira-do-hospital-quer-envolver-estrangeiros-na-vida-doconcelho_
n651875

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=633649

http://theportugalnews.com/news /oliveira-do-hospital-holds-first-forum-to-strengthen-relationswith-
foreign-residents/28475

http://www.rtp.pt/noticias/cultura/oliveira-do-hospital-celebra-revolucao-com-a-comunidadeestrangeira_
n732910

http://visao.sapo.pt/lusa/lusacultura/25-abril-oliveira-do-hospital-celebra-revolucao-com-a comunidade-
estrangeira=f778112

http://www.turismodocentro.pt/pt/eventos_.13/oliveira_do_hospital_a_friendly_municipality_-
_festival_das_artes_do_forum_populacao_estrangeira_de_oliveira_do_hospital_.a3611.html

http://www.noticiasdecoimbra.pt/oliveira-do-hospital-quer-mais-residentes-estrangeiros/

http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=638:projet
%E2%80%9Coliveira-do-hospital-a-friendly-municipality%E2%80%9D-presente-em-feira-deemigra%
C3%A7%C3%A3o-na-holanda&Itemid=97

http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=868:munic
%C3%ADpiodivulga-plataforma-%E2%80%9Coliveira-do-hospital-friendly-municipality
%E2%80%9D-no-festival-inem-lisboa&Itemid=97

http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?option=com_k2&view=item&id=799:oliveira-dohospitaladeriu-
ao-programa-mentores-para-imigrantes&Itemid=97

http://www.dn.pt/portugal/interior/camara-de-oliveira-do-hospital-ja-disse-ao-governo-que-podereceber-
refugiados-4590307.html

http://www.centrotv.pt/index.php/centro/item/6184-estrangeiros-residentes-em-o-hospitalpreocupados-
com-alastramento-do-eucalipto

http://www.centrotv.pt/index.php/centro/item/6201-camara-de-o-hospital-nomeada-paramunicipio-
do-ano-2015

http://www.cm-oliveiradohospital.pt/index.php?
option=com_k2&view=item&id=927:oportunidades-para-setor-tur%C3%ADstico-em-debate-noiv-
f%C3%B3rum-das-comunidades-estrangeiras-de-oliveira-do-hospital&Itemid=97