Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Casos de estudo

Ciclos de Participação Cívica - Encontros de Aldeia

  • Porto Rico
  • Município de Pampilhosa da Serra

Description

O concelho de Pampilhosa da Serra tem vindo a observar um progressivo decréscimo populacional, associado a um aumento significativo da população envelhecida, que em conjunto com outros fatores, tem resultado numa estrutura socioeconómica frágil, que tem vindo a ser combatida e contrariada pelo Município de Pampilhosa da Serra, através de um conjunto de políticas e projetos que têm como objetivo o desenvolvimento sustentado do concelho. 

Neste sentido, o Município Pampilhosense iniciou desde 2008, com o Programa Diretor de Inovação, Competitividade e Empreendedorismo para o Município de Pampilhosa da Serra, um processo de desenvolvimento, que integrava uma carteira de projetos mobilizadores para o concelho, entre os quais os Ciclos Anuais de Participação Cívica, também assimilados no âmbito do projeto “Implementação do Programa de Intervenção Cívica”, que integrou a carteira de projetos candidatados ao Mais Centro, através da Operação Individual para o Centro Urbano de Pampilhosa da Serra.

Em 2010 arrancou a primeira edição dos Encontros de Aldeia, enquanto fórmula encontrada para incrementar um conjunto integrado de ações, levando a sociedade civil a desenvolver maiores oportunidades de participação.

Tendo como base fundamental de atuação cívica o envolvimento e participação de todos os agentes e população em geral do concelho na tomada de decisão e resolução dos problema locais, perspetivou-se o desenvolvimento de Ciclos de Participação organizados em vários módulos diferenciados: Seminários Temáticos, Reuniões Plenárias Locais, uma por freguesia (também conhecidos localmente por Encontros de Aldeia), Encontro na Vila e Encontro Inter-freguesias -  “Conversas de Avós”.

A dinamização dos “Encontros de Aldeia” realizou-se pela primeira vez em 2010, promovendo um total de 10 “Encontros de Aldeia”nas diversas sedes de freguesia do concelho de Pampilhosa da Serra, de modo a partilhar e envolver as populações na discussão, na resolução dos seus problemas, na valorização das potencialidades e oportunidades de cada aldeia.

Na sequência do trabalho realizado, o programa avançou em 2011 com a realização do segundo ciclo dos “Encontros de Aldeia”, dando assim continuidade às sessões realizadas durante o ano de 2010 nas freguesias do concelho, num processo de mobilização e participação permanente das entidades locais e dos cidadãos para, em conjunto, trazerem novas dinâmicas de desenvolvimento e reforçarem a cidadania e a participação cívica no concelho.

No sentido de dar resposta às principais áreas de melhoria identificadas na edição de 2010 dos “Encontros de Aldeia” e partindo das preocupações específicas de cada freguesia, a edição de 2011 trouxe para o debate entidades responsáveis pelos setores referenciados como prioritários, tendo sido debatido um vasto conjunto de temas que abordou as áreas da educação, saúde, transportes, segurança, floresta, entre outros.

Nesta edição foram organizadas 10 Reuniões Plenárias Locais, uma por freguesia, localmente chamadas de “Encontros de Aldeia”. Estas proporcionaram momentos de participação pública, servindo de oportunidade para o debate de assuntos de interesse local, onde foi possível às populações colocarem as suas dúvidas, questões e pontos de vista em relação aos temas de maior relevância para as populações, tendo estado presentes entidades ligadas a estas áreas de intervenção.

Paralelamente a estas experiências de debate local, foram também desenvolvidos vários Seminários Temáticos, nomeadamente “Compromisso e Cidadania”, “Promoção do Empreendedorismo” e “Qualificação das Vivências da População Envelhecida: Que Desafios?”.

A realização do Seminário “Qualificação das Vivências da População Envelhecida: Que Desafios?” decorreu em 2012 e trouxe para os encontros uma nova abordagem de intervenção, que resultou na continuidade dos encontros através do Programa "Conversas de Avós", que surge enquanto modelo de intervenção descentralizada e intergeracional, que partiu do princípio da promoção da cidadania participativa através de dinâmicas realizadas junto de grupos de Séniores.

Neste sentido, a iniciativa desenvolveu-se com o intuito de sensibilizar a sociedade para o contributo socioeconómico prestado pelas pessoas mais velhas, bem como promover medidas que criem mais e melhores oportunidades para que os cidadãos idosos se mantenham ativos e cooperantes na sua intervenção cívica.

Em 2012 e 2013 os Encontros Inter-freguesias - “Conversas de Avós” foram também realizados em todas as sedes de freguesia, recolhendo junto da população sénior, opiniões sobre as atividades que gostariam de propor, participar, organizar e desenvolver no concelho.

Resultado desta experiência do “Conversas de Avós”, foi dinamizada um “Encontro Avós e Netos”, com danças e cantares tradicionais, concertinas, artesanato, animação e partilha de experiências e vivências.

Estes ciclos de participação cidadã continuam em 2013 no âmbito das “Conversas de Avós” com o objetivo de dinamizar as atividades propostas pela população envolvida, tornando-se num "modus operandi" do trabalho a desenvolver junto da população sénior do concelho, dando continuidade à atividade nos próximos anos, transformando-a num conceito de intervenção social e comunitária a realizar junto da população mais idosa.

Enquanto programa de desenvolvimento de um processo de mudança na cultura organizacional e de rotura com a interioridade, o trabalho de desenvolvimento deste plano de atuação deixou patente a vontade coletiva em participar no desenvolvimento do concelho e em cativar os Pampilhosenses que, residindo fora do concelho mantêm um forte apego à sua terra e que, em conjunto com os residentes, constituem uma massa crítica a mobilizar, promovendo uma responsabilização coletiva pelo futuro do concelho.

Desta forma, a dinamização dos Encontros de Aldeia ao longo das várias edições em que têm vindo a ser implementados tem permitido:

- O envolvimento dos agentes locais e da população em geral na procura de soluções para os problemas identificados ao nível do concelho;

- Estimular a cidadania no concelho de Pampilhosa da Serra;

- Mobilizar e promover e responsabilização e o sentido de pertença dos Pampilhosenses;

- Criar ciclos anuais de participação cidadã, desenvolvidos em edições anuais, com disponibilização permanente de informação e resultados suportados na utilização das TIC;

- Discutir, refletir, responsabilizar, resolver os problemas e beneficiar das oportunidades.