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Orçamento Participativo Jovem

País

Portugal

Organização

Câmara Municipal da Lousã

Tipo de experiência

orçamento participativo

Tópico

educação urbanismo infância e juventude

ODS

ODS 4 ODS 11

distinção

9th.

Esta experi�ncia foi apresentada como candidata para IX Distin��o "Boa pr�tica em participa��o cidad�" (2015)

Metas

O processo do OPJ tem os seguintes objetivos:
1. a promo��o da responsabilidade individual e coletiva na constru��o da sociedade;
2. a motiva��o dos mais jovens para uma cidadania participativa inspirada nos valores da Rep�blica e da Democracia;
3. que os mais jovens possam colaborar, simbolicamente, num modelo de governa��o mais pr�ximo e din�mico;
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Descrição

A primeira edição do OPJ teve a promoção e sensibilização por parte das entidades do Conselho Consultivo Municipal da Juventude e Desporto (CCMJD) e dos Professores das Escolas junto dos jovens. De início, foram necessárias várias sessões de esclarecimento para dar a entender o que é o Orçamento Participativo e quais as fases do processo.
No final do ano de 2012 o CCMJD debateu alguns projetos que entretanto lhe tinham sido apresentados e foi decidido, por consenso, que deveriam ser formalizados à Câmara Municipal, os seguintes projetos, para avaliação:
- “Skate Parque” – projeto do Centro de Ocupação Juvenil e Associação Viva a Escola da Escola Secundária da Lousã, ao qual se associou com total apoio a Associação de Estudantes;
- “Lousã Creative Shirts” – projeto de jovens do Agrupamento de Escolas da Lousã;
- “Cavalos na Quinta” – da ARCIL Jovem.
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, definir como projeto a concretizar o “Skate Park”. A proposta foi orçamentada, contudo o local de implementação não estava definido, pelo que o CCMJD e os proponentes tentaram sugerir um local de implementação, o que não lhes foi viável.
A Câmara Municipal propôs um local para a implementação do projeto, contudo o Conselho Consultivo Municipal da Juventude e Desporto, bem como os alunos praticantes das modalidades desportivas Skate e Patins recusaram o local de implementação considerando que o único local possível - propriedade da Câmara Municipal da Lousã e situado entre a Piscina Municipal e a Escola Secundária - não possibilitaria a sua expansão.
Assim, não havendo alternativas de espaços para o projeto, decidiu-se suspender por tempo indeterminado a concretização do Skate Park.
No ano seguinte, em 2013, apostou-se na divulgação do Orçamento Participativo Jovem (OPJ) pelo Concelho da Lousã, começando com um stand de promoção na Semana da Juventude, em colaboração com a ACTIVAR. Deste evento, recolheram-se 63 ideias de diversos jovens.
Também por esta altura, são aprovadas, em sessão de Câmara Municipal, as Normas do Orçamento Participativo Jovem 2013.
Avançam várias sessões de esclarecimento por todas as escolas e em vários locais do Concelho, com o objetivo de promover o projeto e recolher ideias. Participaram centenas de jovens e foram recolhidas 31 ideias de projetos.
Ao mesmo tempo, tanto a Câmara Municipal da Lousã como a Activar, prestavam apoio na elaboração de propostas para o Orçamento Participativo Jovem em vários locais e em alturas distintas. Assim, todos os jovens poderiam receber ajuda em todo o processo de preparação dos seus projetos.
Em junho realiza-se Assembleia Participativa Final, momento em que termina o prazo das candidaturas ao Orçamento Participativo Jovem 2013. Votaram 65 jovens dos 13 aos 35 anos, em 3 projetos, num total de 195 votos.
Foram 13 os projetos sujeitos a votação, sendo os mais votados:
-“Escola de Parapente” (projeto mais votado) – projeto institucional, pela Junta de Freguesia de Vilarinho, cujo proponente era um jovem;
- “Espaço Informático e Mini Biblioteca” - projeto institucional, pela Associação Desportiva Serpinense, cujo proponente era um jovem; - “Banco de Trocas” – proponente jovem, com apoio da Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Cinco Lugares; - “EcoDesporto Lousã” – projeto de três jovens; - “O Auditório” – dois proponentes jovens com apoio da Junta Freguesia de Serpins, Associação Filarmónica Serpinense e Agrupamento de Escuteiros de Serpins;
No final do ano de 2013, reuniu o CCMJD, onde foi feita a apresentação pública do projeto vencedor – Escola de Parapente.
Avançando para o terceiro ano consecutivo de Orçamento Participativo Jovem, 2014, em março deste ano, na Semana do Empreendedorismo, lançou-se o OPJ 2014.
Os meses seguintes foram de divulgação do projeto, realizando-se várias sessões de esclarecimento pelas freguesias do Concelho, pelas escolas, instituições do CCMJD da Lousã, divulgação nas redes sociais e eventos variados.
No início de Junho, foram apresentados 8 projetos.
Após Assembleia Participativa para apresentação presencial dos projetos ao público em geral e ao executivo municipal, melhoria das propostas, apresentação escrita e análise da viabilidade técnica das mesmas, foram excluídos 3 projetos por preverem a criação de empresas privadas.
Assim sendo, os 5 projetos sujeitos a votação foram:
- “Boulder Lousã” – projeto de uma proponente, apoiado pela Activar;
- “Campos de Areia da Bogueira” – projeto institucional do Lousã Volley Clube;
- “Lousã a mexer” – projeto da Juventude Socialista da Lousã;
-“Louzan lives the forest” – projeto do Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 656 da Lousã;
- “Missão Pat’Ajudar” (projeto com mais votos) - proponente jovem, apoiada pela Associação Louzanimales.
No início de Setembro, decorreu na Lousã, o “Intercultural Roundtable”, um encontro juvenil com jovens da Turquia, de Izmir.
Neste âmbito, foi efetuada uma apresentação ao grupo sobre o Orçamento Participativo Jovem na Lousã, realizando-se, também, a comunicação pública do projeto vencedor do OPJ 2014 – Missão Pat’Ajudar.
Nesta sessão estiveram presentes os membros do Conselho CCMJD, do Grupo do Intercultural Roundtable e outros cidadãos e entidades que apresentaram propostas ao OPJ 2014.
Até ao final deste ano, a Câmara Municipal da Lousã irá reunir com o proponente vencedor para início da estruturação e implementação do projeto. Também se começam a estruturar alterações às Normas do Orçamento Participativo Jovem, sempre com vista à melhoria.
O ano de 2015 será de implementação/execução do projeto “Missão Pat’Ajudar” e lançamento/desenvolvimento do Orçamento Participativo Jovem 2015.