Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Ágoras dos cidadãos e da juventude, apoiadas de forma esmagadora pelo Parlamento da UE

Parlamento da UE promete promover a participação dos cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa

Conferência sobre o Futuro da Europa, encarregada de preparar o caminho para mudanças nos tratados da UE, foi revigorada ao dar aos cidadãos a oportunidade de se envolverem no processo de discussão de tais mudanças. Com este objetivo, em fevereiro de 2020, o Parlamento Europeu adotou uma resolução que propõe uma diversidade de mecanismos para garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e efetivamente incluídas no quadro da UE. Alguns exemplos: Ágoras dos Cidadãos e Ágoras da Juventude. A UE buscará a inclusão total no âmbito dessas Ágoras, que deverão decorrer em vários locais da União Europeia e incluirão cidadãos dos 27 Estados Membro. Eles devem manter o equilíbrio de género, garantindo igualdade de oportunidade de acesso, compensando os participantes pelas despesas e perdas de rendimentos devido à sua participação nas Ágoras.

Ao fazê-lo, a Conferência sobre o Futuro da Europa, apoiada por 72% dos eurodeputados, procura ser reforçada, ganhando legitimidade popular e confiança no projeto europeu comum, prevendo um futuro em que a democracia participativa tenha o seu merecido papel central.

Mais informação:

https://www.democracy-international.org/european-parliament-votes-include-citizens-european-union-reform-process

https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-9-2020-0010_EN.pdf