Estructura
Os órgãos que formam a rede desde a sua constituição são, a Secretaria Técnica e a Presidência, ambos são exercidos por membros sócios da rede, isto é, por cidades ou governos locais que já aderiram ao OIDP.
Com a vontade de dotar a rede de estruturas objectivas e claras de funcionamento, redigiram-se em 2006 uns regulamentos de funcionamento interno tanto para um cargo como para o outro. Ambos protocolos estabelecem tanto as funções da Secretaria Técnica e da Presidência assim como o modo de eleição de cada uma delas:
- A Presidência é exercida pela cidade que, por decisão de consenso na assembleia anual interna dos sócios membros da rede, e depois de apresentada a sua proposta de candidatura, actuará como sede da conferência anual do OIDP. De acordo com a dinâmica de alternância de cidades onde se celebra a conferência, cada ano a cidade sede deverá pertencer a um continente diferente. A Presidência do OIDP tem uma vigência anual. Estas são as cidades que exerceram a Presidência da rede desde 2001: Barcelona (Espanha), Quezaltenango (Guatemala), Lille (França), Buenos Aires (Argentina), San Sebastián - Donosti (Pais Vasco-Espanha), Recife (Brasil), Nanterre (França), La Paz (Bolívia), Reggio Emilia (Italia), Lleida (Catalunha - Espanha), Porto Alegre (Brasil), Cascais (Portugal), Canoas (Brasil), Madri (Espanha), Matola (Mozambique) e Montreal (Canada).
- A Secretaria Técnica. Está representada por uma cidade ou um governo local durante um período de 3 anos renováveis. Do mesmo modo para o caso da Presidência, a decisão é tomada por consenso após ter sido apresentada a candidatura e ter sido aprovada no âmbito da assembleia anual dos membros sócios. Desde a constituição da rede, a Câmara de Barcelona exerce o cargo de Secretaria Técnica do OIDP.
As funções da Secretaria Técnica são o trabalho quotidiano da gestão da rede, a gestão do Web site e a mediateca, a elaboração das publicações próprias, a preparação, a organização e a dinamização das iniciativas próprias do Observatório, assim como o apoio à organização da Conferência Internacional anual, para além de exercer a representação do Observatório ante as diferentes instâncias com as quais a organização se relacione.
Para melhorar o funcionamento da rede, em 2004 criou-se outro órgão. O seu regulamento foi atualizado em 2009 pelos membros da rede:
- O Comité Coordenador. Está formado pelos sócios e colaboradores mais activos e comprometidos da rede. Este comité reúne-se várias vezes por ano, aproveitando o âmbito da Conferência anual ou de outros eventos, para fazer um seguimento dos projectos e iniciativas da rede, realizando propostas e sugestões para o seu bom desenvolvimento e melhora.
Em Novembro de 2011, tendo em conta a necessidade de descentralizar a estrutura da organização com vista a melhorar a sua eficiência, foi acordado que a Prefeitura de Porto Alegre passaria a ser a sede do escritório regional do OIDP na América Latina.Este acordo assentaria nos seguintes pontos:
- A cidade de Porto Alegre liderará, com o apoio da Secretaria Técnica, a produção de conhecimento do OIDP na América Latina e em particular no Brasil.
- A cidade de Porto Alegre será a encarregada de difundir a actividade do OIDP na América Latina e assumirá as actividades de representação da Organização quando for oportuno.
Partindo dessa necessidade de descentralização, no Desembro de 2012 foi apresentada em Dakar a Plataforma Africana do Observatório Internacional de la Democracia Participativa, iniciativa coordenada pela organisaçao ENDA-Ecopop.
A plataforma é acessível no site: www.democratieafricaine.org ou www.odp-afrique.org. Os eixos de trabalho são os seguintes:
- O espaço Coletividades Territoriais apresenta o panorama da descentralização nos países, contém as experiências de Democracia Participativa dos municípios e as auto-avaliações/ seguimento dos processos Orçamento Participativo. Uma colaboração com Onu Habitat já permitiu iniciar os estudos sobre o quadro da descentralização e o acesso aos serviços de base no Senegal e Burkina Faso.
- O espaço dos Recursos apresenta o repertório de competências (expertos , conselheiros e facilitadores na governação participativa), os recursos documentários (guias, manuais e diversos materiais produtos), fototeca, vidéoteca
- O espaço Forum permite as discussões temáticas e alerta sobre as práticas democráticas e as boas práticas;
- O espaço Colaborativo é uma porta dedicada a formação (à distância, presencial), a webconferências, a vidéoconferências e aos eventos dedicados a democracia participativa.
