Mais de 350 participantes de 43 países reuniram-se em Valongo de 17 a 19 de outubro para a 23ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).
Mais de 350 participantes de 43 países reuniram-se em Valongo de 17 a 19 de outubro para a 23ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). Com o tema "Ameaças Populistas: Construindo Resiliência Democrática com Comunidades Participativas", o evento de três dias reuniu representantes de governos locais e regionais, líderes da sociedade civil e especialistas para explorar como a democracia local participativa pode enfrentar os desafios do populismo crescente e salvaguardar o futuro da governança democrática. A Conferência contou com 39 sessões diferentes, incluindo painéis, workshops e outras atividades coorganizadas pela OIDP, CGLU e outros parceiros e colaboradores.
Dia 1: Preparando o Cenário para a Resiliência Democrática Diante de Ameaças Autoritárias
A conferência foi inaugurada com uma sessão dinâmica na Fábrica do Carvalho, onde o nosso Presidente José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara de Valongo, deu as boas-vindas aos participantes. Ele enfatizou a importância do evento, afirmando: "Este é um momento crucial para o nosso movimento municipalista. Vamos celebrar as melhores práticas para fortalecer a democracia através da participação!"
Emilia Saiz, Secretária Geral da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), ecoou esses sentimentos, sublinhando o papel da nossa Conferência na reformulação dos processos democráticos a nível global: "Desde a CGLU e OIDP, estamos comprometidos em moldar ferramentas e ações que tragam aprendizagem democrática e resiliência para a conversa global. O que acontece em locais como Valongo impacta o multilateralismo e o mundo."
O orador principal Cas Mudde, um renomado especialista em populismo, destacou o papel fundamental das comunidades locais na reconstrução da confiança democrática. "É no nível local, onde as pessoas se encontram em ambientes não políticos, que a confiança pode ser reconstruída", disse ele, sublinhando a importância do envolvimento local para fortalecer a democracia.
O dia contou com uma sessão de destaque do Fórum Mundial de Cidades Intermediárias da CGLU, moderada por Firdaous Oussidhoum, assistente do Secretário Geral da CGLU, que reuniu líderes de Hani i Elezit (Kosovo), Reykjavík (Islândia), Dudelange (Luxemburgo) e Esplugues de Llobregat (Espanha) para discutir como os governos locais estão promovendo a democracia e protegendo as gerações futuras. Esta discussão serviu como um precursor para o próximo fórum, programado para Cuenca, Equador, em janeiro de 2025.
Workshops e painéis apresentaram iniciativas inspiradoras de democracia participativa de cidades da América Latina, África, Ásia e Europa, fornecendo exemplos práticos de como os mecanismos participativos podem contrariar o autoritarismo e garantir a participação cidadã na tomada de decisões.
Dia 2: Foco nos Direitos Humanos e na Participação Juvenil
O segundo dia apresentou sessões lideradas pela CGLU, que se abriram com a campanha '10,100,1000 Cidades e Territórios de Direitos Humanos até 2030', destacando experiências de cidades no Brasil, Portugal e África. Essas discussões exploraram como os direitos humanos podem ser concretizados promovendo a participação democrática local.
O foco também esteve nos jovens, com uma sessão especial da CGLU sobre o programa NextGenC "Revitalizando a Democracia: Impulsionando a Participação Juvenil e Reconstruindo a Confiança nas Cidades Intermediárias". Em colaboração com universidades da América Latina e Europa, esta iniciativa incentiva uma maior participação dos jovens na governança local. Jovens líderes locais de Valongo compartilharam suas experiências de inclusão na tomada de decisões municipais, um testemunho do sucesso da abordagem participativa do governo local.
Ao longo do dia, os participantes participaram de workshops e discussões focados no combate ao populismo e autoritarismo através do envolvimento local, com diversos insights de cidades como Dnipro, Cidade do México e Cracóvia.
O segundo dia culminou com o 18º Prêmio OIDP para a Boas Práticas em Participação Cidadã . O grande prêmio foi para Iztapalapa por seu trabalho exemplar na prestação de serviços públicos locais e cuidados com as UTOPIAS - Unidades de Transformação e Organização para a Inclusão e Harmonia Social. Da mesma forma, sete menções especiais foram concedidas a cidades como Quezon, Bohicon e Vale do Cauca por suas iniciativas em igualdade de gênero, mudanças climáticas e serviços públicos.
Dia 3: Assembleia de Líderes Locais e Regionais e Perspectivas Futuras
Neste dia, Emilia Saiz moderou a Assembleia de Líderes Locais e Regionais, discutindo o estado da democracia a nível local, o papel dos governos locais na promoção e fortalecimento da democracia, e o que é necessário do sistema multilateral para alcançar isso. O nosso Secretário Geral Lluis Rabell, Vereador de Barcelona, destacou a importância da OIDP e CGLU como redes globais para impulsionar a solidariedade mundial. Ele ressaltou o papel de cidades como Barcelona, que promovem políticas locais para enfrentar a desigualdade e garantir futuros sustentáveis para todas as gerações.
Por fim, na cerimónia de encerramento, anunciámos Cracóvia como a cidade anfitriã da nossa 25ª Conferência em 2026. Emilia Saiz expressou sua gratidão ao prefeito de Valongo e à equipe local por sediar a nossa Conferência: "Valongo está agora no mapa do nosso movimento municipalista global". Com o encerramento da 23ª edição da Conferência, Juan Domingo Viola, Secretário de Participação Cidadã e Juventude de Córdoba (Argentina), convidou os participantes para a próxima edição em sua cidade.
Obrigado por virem ao #OIDPValongo2024!
Nos vemos no #OIDPCórdoba2025 de 21 a 23 de maio de 2025!
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