Observatório Internacional da Democracia Participativa

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OFICINAS DE PARTICIPAÇÃO "PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPADO"

Local do encontro: Centro de Estudos Sociais, Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13, Lisboa (paragem do Metro de Picoas). Data do encontro: 19 de Novembro de 2014, das 14:30 às 17:00.

Esta oficina marca o início de um ciclo de actividades sobre o tema da participação dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas. Estas inserem-se no âmbito do projecto Portugal Participa, apoiado pelo Programa Cidadania Ativa. 

Planeamento Estratégico Participado é o tema desta primeira oficina e a sua dinamização estará a cargo da equipa da Prefeitura de São Bernardo do Campo (Estado de São Paulo/Brasil), responsável pelos projectos de participação nesse município.

Os projectos/metodologias de participação que serão apresentados e debatidos durante a oficina são os seguintes:

  1. Plano Plurianual Participativo (PPA) – trata-se do principal instrumento de planeamento orçamental de médio e longo prazo, pelo qual os poderes executivos materializam os seus programas e acções governamentais. O PPA articula todas as etapas do planeamento e tem como objectivo fomentar mecanismos sustentáveis de gestão partilhada entre executivo eleito e a sociedade, por intermédio da formulação de directrizes, programas e acções de médio e longo prazo.
  2. Orçamento Participativo – é um processo de democracia directa, através do qual a população decide, ou contribui para a tomada de decisão, sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis para um dado território. 
  3. Protagonistas da Participação - é um projecto que tem como objectivo identificar as diferentes percepções da população e construir um entendimento comum sobre o tema da participação. Desta forma, pretende-se medir as variações de significado da palavra “participação” que ocorrem dentro da cidade, bem como promover uma reflexão sobre 32 temas denominados de “provocações”.