Local do encontro: Centro de Estudos Sociais, Picoas Plaza, Rua do Viriato, nº 13, Lisboa (paragem do Metro de Picoas). Data do encontro: 19 de Novembro de 2014, das 14:30 às 17:00.
Esta
oficina marca o início de um ciclo de actividades sobre o tema da participação
dos cidadãos na definição e gestão de políticas públicas. Estas inserem-se no
âmbito do projecto Portugal Participa, apoiado pelo Programa Cidadania
Ativa.
Planeamento Estratégico Participado é o tema desta primeira oficina e a sua
dinamização estará a cargo da equipa da Prefeitura de São Bernardo do Campo
(Estado de São Paulo/Brasil), responsável pelos projectos de participação nesse
município.
Os projectos/metodologias de participação que serão apresentados e debatidos
durante a oficina são os seguintes:
- Plano Plurianual Participativo
(PPA) –
trata-se do principal instrumento de planeamento orçamental de médio e longo
prazo, pelo qual os poderes executivos materializam os seus programas e
acções governamentais. O PPA articula todas as etapas do planeamento e tem
como objectivo fomentar mecanismos sustentáveis de gestão partilhada entre
executivo eleito e a sociedade, por intermédio da formulação de
directrizes, programas e acções de médio e longo prazo.
- Orçamento Participativo – é um processo de
democracia directa, através do qual a população decide, ou contribui para
a tomada de decisão, sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos
públicos disponíveis para um dado território.
- Protagonistas da Participação - é um projecto que tem
como objectivo identificar as diferentes percepções da população e
construir um entendimento comum sobre o tema da participação. Desta forma,
pretende-se medir as variações de significado da palavra “participação”
que ocorrem dentro da cidade, bem como promover uma reflexão sobre 32
temas denominados de “provocações”.