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Um ano mais, voltamos a convocar todas as pessoas que fazem parte do OIDP para conhecer e debater novas ideias e partilhar experiências que contribuam para melhorar a qualidade democrática das nossas aldeias, vilas e cidades.
A dimensão local do governo tem uma grande importância na implementação de políticas públicas que contribuam para dar mais voz à cidadania e avançar na efetividade dos direitos políticos, para reduzir as desigualdades e conseguir maiores níveis de justiça social.
No entanto, as declarações sobre a importância da participação e da democracia não são suficientes. São necessários canais específicos que favoreçam e facilitem essa participação. Por isso, esta convocatória, tal como foi definida em Montreal em 2017, tem o título de “Democracia direta e iniciativa de cidadania. Para um ecossistema de democracia inclusiva”.
Democracia direta, porque permite a tomada de decisões políticas de forma direta, sem intermediação.
Iniciativa de cidadania, porque a ação política não pode ser um privilégio exclusivo dos partidos políticos e dos poderes económicos e mediáticos. A cidadania pode e deve irromper na cena política, promovendo iniciativas e incidindo assim na agenda dos governos.
Ecossistema inclusivo, porque os canais e ferramentas para a participação da cidadania não podem ser considerados de forma isolada mas como parte de um ecossistema, e não podem ser pensados com um público homogéneo como alvo, têm de se adaptar à diversidade e pluralidade das pessoas que convivem nas aldeias, vilas e cidades.
Nesta ocasião, sinto-me especialmente feliz, permitam-me a confissão, por ser a minha cidade, Barcelona, a encarregada de acolher a conferência anual do OIDP, recebendo o testemunho de Montreal, que no ano passado organizou um conjunto de atividades e debates muito úteis e proveitosos.
Recordem que juntamente com a conferência, o OIDP convoca também a sua assembleia, que terá de debater, entre outras questões, o modelo organizativo do OIDP, que deixámos pendente na assembleia de Montreal. Aproveitaremos igualmente esta convocatória para entregar a XII Distinção de Boas Práticas, anualmente organizada pelo OIDP.
Amigas e amigos, confio e desejo que nos possamos reencontrar em Barcelona e que possamos continuar a avançar neste entusiasmante caminho de definir e implementar melhores políticas para ter melhores aldeias, vilas e cidades.
Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos, ficando à sua espera em Barcelona.
Fernando Pindado Sanchez
Secretário Geral do OIDP