Observatório Internacional da Democracia Participativa

CAT | EN | ES | FR | PT
IOPD logo
Menu

Noticias

Aprovada pelo quarto Fórum da cidadania a Carta de Lisboa para os direitos e responsabilidades das crianças, jovens e população adulta.

Após um ano de intenso trabalho e discussão foi aprovada pelo quarto Fórum da cidadania a Carta de Lisboa para os direitos e responsabilidades das crianças, jovens e população adulta, que está agora nas mãos da presidente da Assembleia Municipal, para que lhe dê seguimento.

carta, que se pretende venha a constituir “um garante de direitos individuais e coletivos na cidade” e “um guia para ação e a intervenção”procura identificar e concretizar os princípios e os valores partilhados pelos cidadãos e as organizações da cidade, plasmando-os em áreas como o direito à participação política e à informação, à livre expressão, associação e manifestação, à proteção de pessoas e bens, à boa administração, à proteção social, educação, trabalho, cultura, habitação, saúde, alimentação, água, saneamento e energia, assim como ao ambiente, urbanismo harmonioso e ao tempo livre e lazer.

Sobre o 4º Fórum da Cidadania aqui