Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Com plataforma on-line inédita, começa a OP da Porto Alegre 2018

O OP de Porto Alegre completa 29 anos com o papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir efetivamente na aplicação de recursos municipais. Referência em gestão pública urbana no mundo, o OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura.

 

Em 2017, foram realizados somente os Fóruns Regionais e Temáticos do OP (Frops), priorizando o passivo de demandas já existente. Neste ano, serão realizadas novamente as tradicionais votações por regiões e temáticas, além da escolha dos conselheiros e coordenadores de cada localidade. 
 
Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Relações Institucionais, Carlos Siegle, o Orçamento Participativo é um instrumento político que assegura a participação direta e democrática da população na definição das prioridades do orçamento público, nas decisões sobre a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração. 
 
De acordo com o secretário de Relações Institucionais e vice-prefeito, Gustavo Paim, a tradução desse processo democrático, conquistado pelas comunidades, é um marco na história da capital gaúcha, que se tornou referência internacional em democracia participativa.
 
"Fruto do sucesso do Orçamento Participativo, as comunidades se organizaram cada vez mais, aumentando a participação e o número de demandas. Contudo, a ausência de discussões mais profundas sobre orçamento público e sobre as dificuldades financeiras de Porto Alegre fez com que muitas demandas não fossem honradas, gerando frustração e questionamentos em torno do processo. Diante dessa realidade, propusemos um novo marco para o Orçamento Participativo, com mais transparência, verdade e participação", reitera Paim. 
 
"A prefeitura está ampliando a transparência, ao abrir a todos a realidade financeira de Porto Alegre, com apresentação do orçamento real, capacitando os atores para que entendam a questão orçamentária, as receitas e as despesas municipais, a fim de que se compreenda o momento que vivemos e as mudanças que precisam ser realizadas”, disse, destacando que o processo propicia mais verdade ao revisar o passivo de demandas, discutindo a impossibilidade de realização de algumas e priorização de outras, estabelecendo o que pode ser feito, como e quando pode ser realizado, falando a verdade e fortalecendo uma relação de confiança e lealdade”. O vice-prefeito também observou que a plataforma digital possibilita maior participação, permitindo a consulta virtual concomitante às tradicionais reuniões presenciais. 
 
Plataforma digital - Com o intuito de consolidar o aprimoramento da participação popular e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão, o governo municipal passa a adotar um sistema de participação on-line no Orçamento Participativo. É o lançamento inédito no Brasil de uma plataforma digital que ocorrerá concomitantemente com as reuniões presenciais tradicionais do OP.