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Chamada aberta para a organização do 7º Encontro Ibérico sobre Orçamento Participativo - Portugal 2025

     

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O Orçamento Participativo tem-se revelado uma ferramenta muito eficaz de relocalização das cidadãs e dos cidadãos no centro das decisões políticas. A sua implantação, revestida de algum grau de complexidade, tem tido momentos de expansão e por vezes de regressão, dependendo dos diferentes contextos e ciclos políticos em Portugal e em Espanha. Ao longo dos anos, estes processos têm-se reinventado, adaptado a novas entidades e escalas, servindo inclusive dinâmicas de cooperação transfronteiriça.

As trajetórias paralelas entre Portugal e Espanha, a proximidade cultural e geográfica e as apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, diálogo e cooperação. Desde 2011 tem vindo a ser partilhada uma agenda peninsular em matéria de Orçamentos Participativos, com diversos momentos de relevo, entre os quais se destacam os encontros ibéricos realizados nos dois países: Odemira (2012), Mollina (2014), Ponta Delgada (2016), A Coruña (2018) e Cascais (2022).

O 6º Encontro terá lugar na cidade espanhola de Vic, na Catalunha, nos dias 12 a 14 de junho deste ano. À imagem do que aconteceu no passado, a sessão de encerramento servirá, entre outros aspetos, para anunciar o local que vai acolher o próximo evento, em 2025, devendo esse ser em Portugal, mantendo, assim, a dinâmica de alternância e cooperação entre os dois países. 

De forma a assegurar este calendário, foi aberto um processo concursal para a definição da entidade que irá acolher o 7º Encontro Ibérico. As candidaturas poderão ser apresentadas até ao dia 15 de março de 2024. As entidades interessadas deverão tomar conhecimento do Regulamento e preencher o formulário disponibilizado para a submissão das propostas. Mais informações esclarecimentos devem ser obtidos junto da Associação Oficina, através dos contactos indicados. 

A organização destes eventos está aberta a contribuições e apoios de entidades e redes que visem favorecer a diversidade e pluralidade dos mesmos. A coordenação desta tarefa recai na cidade anfitriã, conjuntamente com a Associação Oficina e a Rede de Autarquias Participativas (Portugal), bem como a Associação Coglobal e o Observatório Internacional de Democracia Participativa (Espanha).