Barcelona aprovou seu Plano de Participação Cidadã 2026–2028, um novo roteiro estratégico criado para fortalecer a participação democrática, ampliar o acesso ao engajamento cívico e promover a inovação democrática em toda a cidade. Com base no compromisso histórico de Barcelona com a governança participativa, o plano busca consolidar e aprimorar o modelo de participação da cidade por meio de um conjunto abrangente de medidas que colocam a cidadania no centro da tomada de decisões públicas.

Com um investimento de 3,63 milhões de euros, o plano reúne 46 ações estruturadas em torno de três pilares estratégicos: participação aberta, participação diversa e universal e participação inovadora. Em conjunto, essas medidas pretendem aperfeiçoar os mecanismos de participação já existentes, facilitar o acesso de todos os moradores aos canais municipais de participação e promover novas formas de participação digital e híbrida.

Um dos principais objetivos do plano é fortalecer a qualidade e a efetividade da democracia participativa. No âmbito do pilar da participação aberta, Barcelona reforçará os espaços e processos participativos existentes para garantir que as contribuições da população tenham maior influência nas políticas públicas. Entre as medidas previstas estão uma nova edição do orçamento participativo, melhorias nos processos participativos dos distritos, a revisão das assembleias de bairro e a simplificação das iniciativas cidadãs, tornando a participação mais transparente, acessível e efetiva.

O plano também dá especial destaque à inclusão e à igualdade de acesso à participação. Por meio do pilar da participação diversa e universal, Barcelona busca eliminar as barreiras que impedem as pessoas de exercerem seu direito de participar em condições de igualdade. As medidas incluem o aprimoramento da acessibilidade, a promoção da participação de pessoas de diferentes origens sociais e culturais e o fortalecimento do envolvimento de crianças, adolescentes e jovens, especialmente por meio da criação do novo Conselho de Crianças e Adolescentes de Barcelona.

A inovação democrática é outro elemento central do plano. Reconhecendo as mudanças nas formas de interação entre a população e as instituições públicas, Barcelona continuará desenvolvendo ferramentas de participação digital e híbrida para complementar os processos presenciais. A cidade fortalecerá a plataforma Decidim Barcelona como seu principal espaço digital de participação, desenvolverá novos formatos híbridos e promoverá iniciativas relacionadas aos direitos digitais e à inovação democrática. O plano também reforça a cogestão cidadã e a gestão cívica, incentivando organizações sem fins lucrativos a desempenharem um papel mais ativo no uso e na gestão de equipamentos e bens municipais.

Para o OIDP, esta iniciativa é particularmente relevante. O novo Plano de Participação Cidadã de Barcelona demonstra como os governos locais podem continuar inovando na governança democrática ao fortalecer a participação como um direito fundamental e garantir que as instituições públicas permaneçam abertas, inclusivas e responsivas às suas comunidades.

O sucesso do plano dependerá, em última análise, de sua implementação. Mais do que o número de ações que contempla, sua ambição reside na capacidade de fortalecer a cultura democrática, ampliar a participação de todos os setores da sociedade e garantir que a população possa contribuir de forma significativa para as políticas que moldam sua cidade. Nesse sentido, o Plano de Participação Cidadã de Barcelona representa mais um passo importante rumo à construção de uma cidade mais participativa, inclusiva e democrática.

Para saber mais sobre o Plano de Participação Cidadã 2026–2028, leia a notícia oficial em inglês aqui