De 21 a 23 de setembro de 2026, a cidade de Cracóvia, juntamente com o Secretariado do OIDP e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), sediou a 25ª Conferência Anual do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). O encontro de três dias reuniu representantes de governos locais e regionais, líderes políticos, agentes públicos, acadêmicos, organizações da sociedade civil, ativistas e profissionais de todo o mundo para refletir sobre o futuro da democracia participativa em um contexto de desafios democráticos crescentes.
Sob o tema “Esperança e renovação diante de uma crise global da democracia: o futuro da democracia participativa, da governança local à governança internacional”, a 25ª edição da Conferência explorou como uma participação cidadã significativa pode fortalecer a resiliência democrática, reconstruir a confiança nas instituições e contribuir para sistemas de governança mais inclusivos e responsivos.
Ao longo de três dias, os participantes participaram de mais de 40 sessões, painéis, oficinas e apresentações de projetos, compartilhando experiências de cidades e territórios de todo o mundo e explorando abordagens práticas em matéria de participação, deliberação, educação cívica, direitos humanos, participação juvenil, igualdade de gênero, democracia digital e inovação democrática.
Dia 1: Repensando a participação para a renovação democrática
A Cerimônia de Abertura deu início a três dias de debates em torno de uma questão comum: como a democracia participativa pode contribuir para renovar a vida democrática em um momento marcado pelo aumento da polarização, pela diminuição da confiança e pela pressão sobre as instituições democráticas?
Carola Gunnarsson, vice-presidente da CGLU, destacou o papel da democracia local na reconstrução da confiança e no fortalecimento da resiliência democrática:
“A democracia não é apenas um sistema de instituições, mas também práticas cotidianas em nossas cidades e territórios.”
Ela destacou que os governos locais são o espaço onde as pessoas entram em contato com as instituições públicas em sua vida cotidiana, tornando a participação essencial para fortalecer as relações entre as comunidades e as instituições.
Olhando para os próximos 25 anos, Pedro Aguilera, Comisionado de Participação Cidadã de Barcelona e Secretário-Geral do OIDP, lançou a pergunta: “De que tipo de democracia precisamos para os próximos 25 anos?”. Ele destacou o papel dos governos locais como espaços onde a democracia participativa pode ser experimentada, fortalecida e construída começando pela base.
Resiliência e renovação democrática
A Sessão de Abertura examinou algumas das principais pressões enfrentadas pela democracia atualmente, incluindo a diminuição da confiança, a polarização, a percepção de uma distância entre as instituições democráticas e as necessidades cotidianas das pessoas, bem como o desafio de transformar a participação em uma influência real sobre as decisões.
Miquel Vidal Bover, da OCDE, destacou a importância de ouvir, agir e garantir a inclusão. Os participantes ressaltaram que a participação não consiste simplesmente em dar voz aos cidadãos, mas em garantir que as instituições tenham capacidade para responder e que as pessoas possam ver como suas contribuições ajudam a moldar a ação pública.
Diana Dajer, membro do Comitê Consultivo do OIDP, destacou a importância de mudar a forma como a democracia é compreendida e comunicada. “Precisamos de uma transformação da narrativa sobre a democracia. Todos precisamos ser atores da democracia”, afirmou, destacando o poder das narrativas para moldar crenças e comportamentos. O debate também ressaltou a necessidade de processos claros, participação inclusiva, transparência e mecanismos contínuos de avaliação, especialmente quando os governos experimentam novos mecanismos participativos.
Transformando direitos em ação
A sessão da Comissão da CGLU sobre Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH), intitulada “Transformando direitos em ação: caminhos locais para a renovação democrática” e moderada por Adrià Duarte, colocou a dimensão dos direitos humanos no centro da renovação democrática.
As experiências de Gdańsk, Budapeste, Viena e Indonésia, juntamente com o projeto DeCiDE, exploraram como as cidades podem traduzir os direitos humanos em políticas concretas, instituições inclusivas e participação significativa.
Das políticas de combate à discriminação e de promoção da igualdade em Gdańsk e Budapeste à experiência de Viena como Cidade de Direitos Humanos, os debates destacaram a importância do compromisso político, de estruturas e recursos dedicados, bem como de uma forte cooperação com a sociedade civil. A experiência da Indonésia também mostrou como as práticas locais podem contribuir para inspirar o desenvolvimento de políticas mais amplas.
A sessão também abordou os esforços para desenvolver mecanismos locais de monitoramento dos direitos humanos, destacando a importância de produzir evidências e fortalecer as capacidades dos governos locais e da sociedade civil para transformar marcos globais em ações locais.
Uma mensagem recorrente ao longo dos debates foi a estreita relação entre direitos humanos, democracia e participação. Como destacou Shams Asadi, Comisionada de Direitos Humanos de Viena:
“Não se pode falar de democracia sem falar de direitos humanos.”
A sessão conectou essas experiências locais ao movimento das Cidades de Direitos Humanos e à Nova Carta-Agenda Global de Direitos Humanos na Cidade, ressaltando a importância de colocar os direitos e a participação no centro da renovação democrática.
O primeiro dia continuou com painéis e oficinas sobre empoderamento comunitário, orçamentos participativos, inovação democrática em contextos de crise e conflito, deliberação, democracia constitucional e participação inclusiva, e foi encerrado com o “Dialogue in a Frame”, uma cerimônia do concurso de fotografia para estudantes.
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O segundo dia começou com o debate plenário “Os governos locais no centro da participação cidadã”, organizado pelo OIDP e pela CGLU, reunindo representantes de alto nível de Dąbrowa Górnicza, Valongo, Khombole, Łódź, Białystok, Cracóvia, Barcelona, Rouen Normandie, Porto-Novo e Sala.
O debate destacou a importância de aproximar a tomada de decisões democráticas dos moradores e garantir que a participação vá além das eleições e consultas. Como observou Paulo Esteves Ferreira, prefeito de Valongo, “Não faz sentido que as pessoas tenham a oportunidade de ser ouvidas apenas a cada quatro anos. Ouvir é a chave para uma democracia que funciona.” Com base na experiência de Valongo com processos participativos ao longo da última década, ele também destacou a importância de revisar e adaptar continuamente os mecanismos de participação para que permaneçam inclusivos e significativos.
Magueye Boye, prefeito de Khombole, também abordou a democracia participativa a partir da conexão entre ouvir e agir. “Democracia participativa é ouvir e agir”, explicou, destacando a experiência de Khombole na participação dos moradores na identificação das necessidades locais e na participação em projetos, como a construção de uma escola.
A partir das experiências compartilhadas, desde ferramentas de orçamento participativo até plataformas digitais como o Decidim em Barcelona, surgiu uma mensagem comum: a participação funciona melhor quando os moradores podem ver como suas contribuições influenciam as decisões e quando o processo permanece aberto, transparente e previsível.
O debate também abordou os desafios enfrentados pela democracia local, incluindo desconfiança, desinformação, polarização e participação desigual.
Juventude e igualdade de gênero na democracia local
Como parte da Conferência, a CGLU, a iniciativa WYDE Women’s Leadership e NextGenC organizaram o workshop “Cocriando uma participação inclusiva para a juventude e com igualdade de gênero na democracia local”.
A sessão reuniu representantes eleitos locais, jovens líderes e profissionais que trabalham com participação juvenil e governança local inclusiva, com contribuições da iniciativa NextGenC.
As discussões se concentraram na necessidade de avançar da consulta para a cocriação e a corresponsabilidade, garantindo que jovens e mulheres não sejam simplesmente convidados a participar, mas tenham papéis, recursos e responsabilidades significativas para contribuir na construção de suas comunidades. Como afirmou Gertrude Nadia Sena Dossa, vice-prefeita de Porto-Novo, “Se queremos que os jovens participem da cocriação das decisões, eles precisam fazer parte do todo. Precisamos passar de uma lógica de consulta para uma lógica de corresponsabilidade.”
Essa abordagem foi reforçada por Nelly Patricia Awa Ouassenan, vice-prefeita de Cocody, que destacou que a representação, por si só, não é suficiente: “Igualdade significa permitir que participem das decisões tomadas ao redor da mesa, e não simplesmente dar-lhes um lugar.” A sessão também abordou as barreiras que podem impedir uma participação significativa, incluindo o acesso desigual às ferramentas digitais, a confiança limitada nas instituições e os desequilíbrios de poder existentes. Como demonstrado pela experiência da NextGenC em Manizales (Colombia), a inovação digital precisa ser acompanhada de uma atenção específica à equidade e à inclusão, para que os novos mecanismos de participação não reproduzam as desigualdades existentes.
Um dos destaques da Conferência foi a cerimônia do 20º Prêmio do OIDP para a “Boa Prática em Participação Cidadã”.
A edição de 2026 recebeu 188 candidaturas, das quais 176 iniciativas elegíveis de 138 governos locais e regionais em 41 países. Após o processo de avaliação, 40 experiências finalistas foram selecionadas em cinco categorias: Construindo comunidades mais democráticas e pacíficas, Gestão urbana e espaço público, Gênero e cuidados, Transição ecológica e meio ambiente e Civic Tech.
O 20º Prêmio do OIDP foi concedido à Métropole Rouen Normandie, França, por sua iniciativa “Rouen Métropole 2050: A cidadania no centro da transição”. A iniciativa coloca os cidadãos no centro da construção do futuro do território, conectando participação, ação climática, justiça social, desenvolvimento urbano e resiliência territorial.
Seis outras práticas receberam Menções Especiais:
Gwanak-gu, Coreia do Sul — “Além das promessas: governança de compromissos liderada pela cidadania em Gwanak-gu”, reconhecida como a Prática mais apoiada pela Comunidade do OIDP.
Contagem, Brasil — “Programa de Melhorias de Vilas, Favelas e Periferias”, que recebeu a Menção Especial de Gestão Urbana e Espaço Público.
Makassar, Indonésia — “Movimento Cidade Inclusiva de Makassar”, que recebeu a Menção Especial de Gênero e Cuidados.
Dhankuta, Nepal — “Governança Participativa de Bacias Hidrográficas na Bacia Nibuwa–Tankhuwa”, que recebeu a Menção Especial de Transição Ecológica e Meio Ambiente.
Auckland, Nova Zelândia — “Plataforma Buzzly de Engajamento da Juventude”, que recebeu a Menção Especial de Tecnologia Cidadã.
Ramallah, Palestina — “Conselho Municipal da Juventude de Ramallah (RYCC)”, que recebeu a Menção Especial de Durabilidad.
A cerimônia do Prêmio destacou a diversidade de práticas participativas desenvolvidas por governos locais e regionais em todo o mundo, bem como as diferentes formas pelas quais a participação pode contribuir para fortalecer comunidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas.
Mais informações sobre o 20º Prêmio do OIDP aqui
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Dia 3: Construindo o futuro da democracia participativa
A sessão dedicada aos vencedores do Prêmio do OIDP apresentou diversas abordagens de democracia participativa, desde o planejamento territorial e a transição ecológica em Rouen Normandie até a governança inclusiva para pessoas com deficiência em Makassar, passando pelo investimento participativo em bairros vulneráveis em Contagem e pela governança comunitária da água em Dhankuta. A sessão também destacou iniciativas de participação juvenil em Auckland e Ramallah, mostrando como governos locais e comunidades estão desenvolvendo formas práticas de tornar a participação mais inclusiva, acessível e conectada a decisões e ações concretas.
Juntas, essas experiências ilustram a diversidade de abordagens desenvolvidas em cidades e territórios, ao mesmo tempo em que apontam para desafios comuns: alcançar pessoas que frequentemente são excluídas, manter a participação ao longo do tempo, fortalecer a capacidade institucional e garantir que as contribuições cidadãs tenham um impacto concreto nas decisões.
Como refletiu Pedro Aguilera durante a cerimônia de encerramento, “o prêmio do OIDP é uma escola de democracia” — um espaço não apenas para reconhecer práticas, mas também para aprender com as experiências de cidades e territórios de toda a rede.
Leia aqui a notícia sobre o Prêmio do OIDP 2026
Assembleia Geral do OIDP
O último dia também reuniu os membros da rede na Assembleia Geral do OIDP, um momento fundamental para refletir sobre os 25 anos de trabalho da rede e discutir suas futuras orientações.
A Assembleia marcou a adoção unânime da Declaração Final de Cracóvia, reafirmando um compromisso compartilhado com o fortalecimento da democracia participativa e da cooperação entre cidades e territórios. Os membros também aprovaram o Plano de Trabalho do OIDP para 2027, estabelecendo o marco para as atividades da rede no próximo ano.
A Assembleia também proporcionou um espaço para discutir a renovação das instâncias de liderança e governança do OIDP, o fortalecimento da rede e o desenvolvimento de suas estruturas regionais. Um tema central do diálogo político foi a necessidade de passar de uma concepção da democracia participativa como uma prática ocasional para uma participação entendida como uma dimensão permanente da governança local. Os participantes destacaram a importância de institucionalizar os mecanismos participativos, garantir transparência e responsabilização, envolver grupos frequentemente sub-representados e criar mecanismos eficazes de retorno para que os cidadãos saibam como suas contribuições influenciaram as decisões.
Como afirmou Gertrude Nadia Sena Dossa , vice-prefeita de Porto-Novo, durante o debate, a ambição é “ passar da democracia participativa como uma opção para a democracia participativa como uma norma ”. As discussões também destacaram prioridades para a rede do OIDP nos próximos anos, incluindo o fortalecimento das capacidades dos representantes eleitos locais, o aumento da participação de jovens e mulheres, a avaliação do impacto dos processos participativos, a melhoria do compartilhamento de conhecimentos entre cidades e a garantia de que a participação permaneça inclusiva e baseada nos direitos humanos .Leia aqui a Declaração Final de Cracóvia
Olhando para o futuro: de Cracóvia a Niterói
Ao longo do programa, os participantes exploraram como cidades e territórios podem responder aos desafios enfrentados pela democracia por meio de uma participação significativa, inclusão, direitos humanos, participação juvenil, igualdade de gênero, educação cívica, inovação e instituições democráticas locais mais fortes.
A cerimônia de encerramento também abriu caminho para o próximo capítulo da Conferência do OIDP. Niterói, Brasil, sediará a 26ª Conferência do OIDP em 2027, dando continuidade à tradição da rede de reunir cidades e territórios para compartilhar experiências e desenvolver novas abordagens para a democracia participativa.
Refletindo sobre a relação entre participação e confiança, Carola Gunnarsson, vice-presidente da CGLU, concluiu com uma mensagem importante: “Não se pode ter paz sem democracia. Não se pode ter democracia sem direitos humanos. E não se pode ter direitos humanos e igualdade de gênero.”
As mensagens finais em Cracóvia também olharam para além da própria Conferência. Como afirmou Mateusz Płoskonka, diretor adjunto do Departamento de Diálogo, Consulta e Contato com os Cidadãos da Prefeitura de Cracóvia, durante a cerimônia de encerramento: “a democracia participativa não termina com esta conferência, este é apenas o começo”.
Após três dias em Cracóvia, #OIDP25 deixa uma mensagem compartilhada: a renovação democrática depende da criação de oportunidades significativas para que as pessoas participem, da garantia de que suas vozes sejam ouvidas e da transformação da participação em uma prática duradoura.
Obrigado à Cidade de Cracóvia, a todos os participantes, palestrantes, parceiros, voluntários e colaboradores que tornaram #OIDP25 possível.
Nos vemos em Niterói, Brasil, para a 26ª Conferência do OIDP em 2027!
Fotos e vídeos
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Assista à mensagem do Prefeito, Rodrigo Neves, aqui e ao vídeo de boas-vindas de Niterói para o OIDP26 aqui
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