Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Agenda

II Encontro Ibérico de Democracia e Orçamentos Participativos 2014

CEULAJ . Mollina (Andaluzia)

Nos dias 14 e 15 de março de 2014, a localidade andaluza de Mollina irá acolher o II Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos, intitulado «Defender a democracia local. Descentralizar até à cidadania».

O objetivo do evento é trocar experiências e analisar os orçamentos participativos e outras formas de democracia participativa para a sua promoção e fortalecimento na Península Ibérica.

O orçamento participativo responde, como poucas outras políticas, à procura da relocalização do cidadão no centro das decisões públicas. A implantação destas políticas, sempre complexas, depara-se hoje com a dificuldade acrescentada que a tendência para a recentralização do Estado representa, como pretendida medida de austeridade.

Os processos dos orçamentos participativos constituem uma inovação significativa para o funcionamento institucional das dezenas de experiências registadas em Espanha e em Portugal. Chegaram à Península, procedentes do Brasil, nos anos que se seguiram ao seu reconhecimento pela ONU (Habitat II, Istambul 1996) como uma das melhores práticas de gestão local. Naquelas partes do mundo onde foram implantados, registaram-se incidências positivas na transparência e no controlo social das políticas públicas, na aproximação destas às exigências do território e da cidadania e no incremento da sustentabilidade social e ambiental das dinâmicas locais de desenvolvimento.

As trajetórias paralelas entre ambos os países, a proximidade cultural e geográfica e as apostas comuns, deram lugar a uma vontade de encontro, de diálogo e de coordenação. Desde 2010 partilha-se uma agenda peninsular em matéria de orçamentos participativos, cujo marco mais importante foi o Encontro Ibérico que teve lugar em Odemira (Portugal) em novembro de 2012.

O encontro será projetado para ser um espaço de diálogo, reflexão coletiva e troca de experiências e saberes entre atores institucionais, sociais e investigadores de Portugal e de Espanha. O protagonismo residirá nas localidades envolvidas, nos seus representantes eleitos e nos seus cidadãos e corpos técnicos. O encontro irá abrir um espaço para participantes de outros países, facilitando a identificação do contexto internacional e comparando as experiências ibéricas de democracia participativa com outras realidades.