Mais de 70 pessoas – entre técnicos municipais e de vários serviços públicos, representantes políticos das autarquias, associações de diversas áreas, investigadores e estudantes – participaram na “Universidade de Verão 2014”.

O evento resultou de uma parceria entre a In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e contou com a colaboração do Município de Albufeira e do Programa PRODER.

Sob o lema “Participação e Inovação: a construção de cidadanias insurgentes” a sexta edição da Universidade de Verão trouxe para debate e reflexão quatro grandes temas: Orçamentos Participativos numa Perspetiva Internacional; a Construção da Ação Coletiva na Defesa dos Direitos de Cidadania; Caminhos da Inovação Social e da Sustentabilidade e as Invisibilidades da Participação e da Inovação.

Nelson Dias, presidente da Associação In Loco, salientou que a temática deste ano incide sobre a participação e inovação social e a questão das cidadanias insurgentes, “no sentido de entidades e cidadãos inconformados, que se organizam para fazer face a problemas com que se confrontam no dia-a-dia, exercendo uma cidadania ativa em colaboração com o estado e não contra o estado”.

Giovanni Allegretti, investigador sénior do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e um dos responsáveis pela Universidade de Verão, referiu que o tema é muito debatido no mundo académico, existindo já diversas teorias para o conceito, as quais têm vindo a crescer nos últimos anos.

No entanto, disse, “o que interessa é que insurgente é quem não se conforma e age com a capacidade de transformar o futuro”.

Quanto à razão para a escolha de experiências internacionais de Orçamentos Participativos (China, Moçambique e EUA), o especialista justificou com “a importância de trabalhar com espelhos, de ver e aprender com o que os outros fazem, numa perspetiva de melhoria contínua”.

A nível mundial, existem já mais de 2.500 experiências de Orçamentos Participativos. Em Portugal o tema também está muito em voga, contando com cerca de 12 anos de experiência.

O presidente da Câmara Municipal de Albufeira informou que Albufeira implementou o Orçamento Participativo, pela primeira vez, este ano, estando a experiência a ser muito gratificante com o registo de mais de 3 mil votantes, estando a apresentação pública dos resultados prevista para antes do final este mês.

Carlos Silva e Sousa referiu que, além da perspetiva internacional, perspetiva dos cidadãos e dos técnicos relativamente aos Orçamentos Participativos seria útil incluir no programa da “Universidade de Verão” a perspetiva dos políticos.

A este respeito salientou, ainda, que “as autarquias locais apresentam a vantagem de terem uma maior proximidade dos cidadãos; os políticos não devem afastar-se de quem os elegeu, mas os cidadãos também não devem demitir-se da sua responsabilidade; têm a obrigação, não só de exercer o direito de voto como de participar no poder político”.

O autarca reiterou a importância da insurgência, do não conformismo, “porque a sociedade não é estática e só evolui se houver criatividade, inconformismo, para que seja possível construir uma sociedade melhor”.

A “Universidade de Verão 2014” apostou num leque de conferencistas de renome a nível nacional e internacional o que contribuiu para o sucesso da iniciativa e para o debate aceso de temáticas tão diversificadas como Inovação Social, Mecanismos de Participação, Ética Pública, Avaliação e Monitorização de Políticas e Instrumentos de Participação, entre outras.

Pela sala da Biblioteca Municipal Lídia Jorge passaram Yves Cabannes (urbanista e ativista especializado em governação urbana e municipal), Patricia Garcia Leiva (doutorada em Psicologia pela Universidade de Málaga. Trabalha no estudo da capacitação em processos participativos), Vanessa Sousa (mestre em Planeamento e Processos de Desenvolvimento, Consultora da In Loco na área do planeamento e avaliação do desenvolvimento social e metodologias participativas), Roberto Falanga (doutorado em Sociologia, investigador de experiências participativas na Administração Pública), Isabel Guerra (Professora Catedrática aposentada, o seu trabalho destaca-se no âmbito dos Serviços de Segurança Social), Alexandra Brito da Refood Portugal (impulsionadora do projeto Refood em Almancil), Elisa Gigliarelli da Officine Zero (Itália), Tiago Gillot do Movimento Precários Inflexíveis, Francisco Louçã (signatário do Manifesto para a Reestruturação da Dívida Pública), Mabel Gutierrez da Plataforma Afetados pela Hipoteca (Espanha), José Manuel Henriques do ISCTE, Cristina Gonçalves e Luísa Cipriano da Oficina Social da CM Cascais, Maria Carmo Pinto, Ana Polido e Gustavo Freitas do Banco de Inovação Social da Misericórdia de Lisboa, Rui Sá Carneiro da Agência Nacional de Intervenção Social, Filipe Miranda da SAOM (inst. privada de solidariedade social), Cláudia Gama do Grupo Nabeiro, Ana Raquel Matos do Centro de Estudos da UN Coimbra, Bárbara Rosa do Observatório da Má Despesa Pública e Jesus Jurado do Movimento PODEMOS.