Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Mesa-redonda debate o futuro do OP a partir de suas conquistas

Os rumos e o aperfeiçoamento do Orçamento Participativo de Porto Alegre são uma das maiores preocupações dos envolvidos neste processo para que o sistema se mantenha como o grande consolidador da democracia participativa. Com o tema “Conquistas e Desafios do Orçamento Participativo”, a mesa-redonda deste sábado, 22, dentro da programação do seminário em comemoração aos 25 anos do OP, reuniu o prefeito José Fortunati, o secretário municipal de Governança Local licenciado, Cezar Busatto, e o ex-senador e ex-prefeito de Lages, Dirceu Carneiro, pioneiro na implantação de um sistema de democracia participativa quando estava à frente da administração municipal da cidade catarinense. O encontro acontece no Centro de Eventos Casa do Gaúcho.

O debate foi aberto por Busatto, que destacou as melhorias que o OP trouxe para a cidade, especialmente nos investimentos em educação, saúde, saneamento básico e pavimentação. Segundo ele, isso é possível porque a comunidade determina como serão aplicados os recursos públicos a partir das suas necessidades, ou seja, daquelas obras e serviços que são mais urgentes. “Conquistamos muita coisa por meio desse sistema de democracia participativa, mas precisamos ampliar, avançar mais. Como? Utilizando as novas tecnologias para criar novas ferramentas de participação, de troca, fortalecer o OP propondo outros debates e não apenas discutir demandas. A população tem que se apropriar do debate sobre receita e despesa, deve ser co-responsável nas decisões, pelos investimentos e na construção das políticas públicas”, disse o titular da Governança Local. Busatto citou também a elaboração do edital de licitação do transporte coletivo, discutido em assembleias nas 17 regiões do OP, como um marco desse aperfeiçoamento pelo qual o sistema deve passar.

 

O prefeito pediu que as comunidades se fortaleçam cada vez mais e se comprometam em manter o OP vivo, como um espaço democrático para o debate aberto onde todos devem ser ouvidos. “Se o Orçamento Participativo está forte, ativo, é graças aos moradores que se mobilizam e participam. Temos que ter debate, temos que ter discussão. Se não tivermos isso, algo está errado, como esses manifestantes que pedem a volta do regime militar. Numa ditadura, jamais poderemos escolher como investir os recursos públicos, jamais teremos participação popular nas decisões de governo. Não é com a volta dos militares que vamos combater a corrupção. É com um estado democrático de direito cada vez mais forte e com o controle das comunidades sobre as ações do governo”, explicou.

 Sobre o processo de participação popular como ferramenta de aperfeiçoamento do processo democrático, Dirceu Carneiro considera que existe um tempo para que as pessoas se habituem ao sistema e também às suas mudanças, um tempo para as pessoas e também cidades, estados e a nação, só então o poder público poderá tomar as decisões corretas. "Os 25 anos de OP é um feito histórico de Porto Alegre. A Capital tem uma história de luta popular consagrada. Vocês continuam sendo exemplos para todos nós. Os desafios de hoje são maiores, mais difíceis, mas nem por isso ficam sem solução", afirmou o ex-prefeito de Lages.

 

Futuro do OP – As atividades prosseguem durante a tarde: das 14h às 17h, os participantes integram discussões divididos em três grupos de trabalho. O primeiro eixo aborda Estrutura, Organização e Regimento Interno do OP. O segundo eixo é para discussões acerca da Comunicação do OP. Já o terceiro eixo é sobre o tema As Relações Internacionais do OP. O evento termina à noite, com a assembleia municipal e posse dos conselheiros e delegados, eleitos nas assembleias regionais e temáticas deste ano, que aconteceram de 13 de outubro a 18 de novembro.


Maior participação da história do OP - O ciclo deste ano bateu o recorde de público desde o início do OP. Nas plenárias que se encerraram na última terça-feira, 18, o número total de credeciamentos foi de 17.582. Até o momento, a maior participação registrada foi no OP 2012/2003, quando 17.395 pessoas se credenciaram. A estatística desde o OP 1989/1990 até o OP 2011/2012 é registrada no livro “Orçamento Participativo de Porto Alegre – Perfil, avaliação e percepções do público participante”, publicado pelo ObservaPOA em parceria com o Observatório das Metrópoles.