Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Seminário 25 anos do OP debate conquistas e desafios

Prossegue neste sábado, 22, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Parque Maurício Sirotsky Sobrinho), o seminário 25 anos do Orçamento Participativo, cuja abertura oficial ocorreu na noite de sexta-feira, 21, com a presença do prefeito José Fortunati. O encontro, em comemoração aos 25 anos do sistema de democracia participativa que se tornou uma referência mundial, tem o objetivo de realizar um resgate histórico e balanço das conquistas e também projetar o futuro do OP na cidade. Neste sábado, 22, as atividades continuam das 9h às 20h, reunindo lideranças comunitárias, delegados e conselheiros, secretários e gestores municipais.

 

Entre os convidados, no evento de abertura chamava a atenção o ex-senador e ex-prefeito de Lages, Dirceu Carneiro. Ele é um dos pioneiros a desenvolver ferramentas de democracia participativa na sua cidade, ideia que se espalhou por outros municípios. “Essa ideia de criar um processo de democracia participativa surgiu quando nos deparamos com dificuldades e decidimos chamar as comunidades para nos ajudarem a encontrar soluções, a construir políticas públicas”, contou Dirceu Carneiro.

 

Na mesa, ao lado das autoridades, dona Geny Pinto, que participa do OP desde a primeira assembleia, destacou a importância da mobilização popular. “Em 25 anos, tive apenas quatro faltas em compromissos do Orçamento Participativo como assembleias e reuniões. Temos que estar presentes porque o OP é feito por nós, pelos moradores. É como uma família que precisa se unir e trabalhar pela comunidade”, disse a ex-conselheira e liderança comunitária do Extremo-Sul.


Outra liderança, João Alberto de Lima Souza, conhecido como Chiquinho, lembrou as conquistas que presenciou nestes 25 anos. “Tenho orgulho de participar deste processo. Lutamos pela regularização fundiária de tantas áreas, pavimentação de ruas, e vimos essas coisas serem realizadas. Creches construídas, programas de assistência social ampliados, postos de saúde. Tudo isso graças ao trabalho conjunto dos governantes e ao empenho dos moradores que participam, que fazem questão de estar presentes nas assembleias”, afirmou o conselheiro do OP.

 

Fortunati ressaltou que num sistema de democracia participativa o controle dos moradores sobre os serviços e obras que estão sendo executados é maior, e quem sai ganhando são as comunidades. “Há 25 anos não temos em qualquer obra pública aprovada nas assembleias denúncias de corrupção. Porque é um processo transparente, democrático, onde a comissão de obras de cada empreendimento é formada pela comunidade e tem aprovação dos conselheiros do OP. Esse grupo acompanha todo o processo com o olhar de quem vai utilizar depois aquele equipamento público. Consequentemente a qualidade das obras é melhor. Essa é uma exigência cada vez maior das comunidades e por isso o Orçamento Participativo veio para ficar e vai continuar transformando a cidade”, concluiu o prefeito.

 

Também participaram da abertura os secretários municipais de Governança Local em exercício, Carlos Siegle de Souza, e de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte.


25 anos – Na manhã deste sábado, 22, das 9h às 12h, haverá a mesa-redonda "Conquistas e Desafios do Orçamento Participativo", com a participação do prefeito José Fortunati, do ex-prefeito de Lages-SC, Dirceu Carneiro, e do secretário municipal de Governança Local licenciado, Cezar Busatto.


Futuro do OP – Na parte da tarde, das 14h às 17h, os participantes integram discussões divididos em três grupos de trabalho. O primeiro eixo abordará Estrutura, Organização e Regimento Interno do OP. O segundo eixo será para discussões acerca da Comunicação do OP. Já o terceiro eixo será sobre o tema As Relações Internacionais do OP. O evento termina à noite, com a assembleia municipal e posse dos conselheiros e delegados, eleitos nas assembleias regionais e temáticas deste ano, que aconteceram de 13 de outubro a 18 de novembro.


Maior participação da história do OP
 - O ciclo deste ano bateu o recorde de público desde o início do OP. Nas plenárias que se encerraram na última terça-feira, 18, o número total de credeciamentos foi de 17.582. Até o momento, a maior participação registrada foi no OP 2012/2003, quando 17.395 pessoas se credenciaram. A estatística desde o OP 1989/1990 até o OP 2011/2012 é registrada no livro “Orçamento Participativo de Porto Alegre – Perfil, avaliação e percepções do público participante”, publicado pelo ObservaPOA em parceria com o Observatório das Metrópoles.