Referência mundial em governança urbana e professor da University College de Londres, o francês Yves Cabannes lançou em Porto Alegre nesta quinta-feira, 3, a versão em português da publicação Contribuições dos Orçamentos Participativos para a Provisão e Gestão de Serviços Básicos. A pesquisa é uma análise da contribuição do Orçamento Participativo (OP), processo criado na Capital há 26 anos, em 20 cidades do mundo, entre as quais cinco do Brasil – além de Porto Alegre, Canoas, Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP) e Várzea Paulista (SP).

A apresentação dos resultados da pesquisa ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores durante o Seminário Internacional sobre as Contribuições dos Orçamentos Participativos para o Provisionamento e Gestão de Serviços Básicos.

A pesquisa, lançada em inglês em setembro de 2014, apontou a melhora significativa na prestação de serviços à população por meio do Orçamento Participativo. Entre as prioridades mais escolhidas nas 20 cidades estão questões como abastecimento de água, saneamento, drenagem, coleta e tratamento de resíduos, transporte público e mobilidade, entre outras.

“A mais importante conclusão no contexto desta pesquisa é de que o Orçamento Participativo sempre priorizou e votou em projetos de serviços básicos. O OP é um poderoso mecanismo de prestação desses serviços em nível local”, comenta Cabannes.

A versão em português da publicação é fruto de uma parceria entre as prefeituras de Porto Alegre e Canoas.

Reconhecimento – A palestra do professor francês foi precedida de uma cerimônia que contou com a presença do representante do Orçamento Participativo, Giovane Byl, do vereador de Porto Alegre, Cássio Trogildo, do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do secretário adjunto de Relações Institucionais de Canoas, Celio Piovesan, do secretário municipal adjunto de Governança Local, Carlos Siegle, e do secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto.

Representando o prefeito José Fortunati no evento, Busatto destacou a escolha das cidades para a pesquisa, grande parte delas situadas em países em desenvolvimento. O uso do processo de participação para a construção de cidades mais igualitárias e humanas foi ressaltado no discurso do secretário, assim como a maneira que o OP aprimora a gestão pública dos municípios. “O Orçamento Participativo torna as cidades mais inclusivas e faz com que os olhos do poder público se voltem para as pessoas, especialmente aquelas que mais precisam”, afirmou.

Yves Cabannes - Um dos maiores especialistas em Orçamento Participativo do mundo, Cabannes é professor da disciplina de Planejamento do Desenvolvimento da University College de Londres, e foi consultor do Orçamento Participativo em Porto Alegre e Belo Horizonte e da rede Cidades e Governos Locais Unidos da África. Foi ainda membro do Conselho do Projeto de Orçamento Participativo (EUA), do Centro de Participação HuiZhi (Chengdu/China) e do Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades.

Entre 1997 e 2003 foi Coordenador Regional do Programa de Gestão Urbana da Organização das Nações Unidas (ONU)/Habitat para a América Latina e o Caribe.

Orçamento Participativo - Implantado em Porto Alegre em 1989, o OP é referência mundial em democracia participativa. A experiência criada em Porto Alegre foi considerada pela ONU uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no mundo. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular de Porto Alegre como exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade civil.

Em 2015, a rodada de assembleias regionais e temáticas do OP, um dos três grandes momentos do ciclo anual do processo, bateu  recorde histórico de participação. Um total de 20.657 pessoas se credenciaram para participar, alta de 17,52% em relação ao ano passado.