Portugal
01-03-2018
31-10-2021
15th.
Através deste projecto, os jovens cidadãos puderam decidir sobre o investimento de uma parte do orçamento (20.000,00 euros), apresentando e votando propostas.
O principal objectivo desta prática era capacitar os cidadãos não organizados, nomeadamente os jovens entre os 11 e 22 anos de idade.
Foram realizadas três sessões de co-criação com 30 jovens em parceria com a My Polis. Construíram, através de uma dinâmica participativa, as Regras de Participação. Durante uma 4ª sessão, os jovens votarão de forma autónoma sobre a
normas de participação, aprovadas em Dezembro de 2019 pelo órgão executivo e deliberativo.
No que diz respeito aos actores políticos, o seu papel foi crucial na fase de aprovação dos diferentes regulamentos, bem como ao longo de todo o processo, tais como nas sessões de co-criação, nos Pontos Paroquiais, na atribuição dos prémios, nas reuniões de participação e na divulgação dos resultados, foi possível contar com o presidente da câmara da paróquia
O constante trabalho de parceria entre os funcionários do Conselho, Startup MyPolis e a comunidade escolar foi evidente no sucesso do projecto, em termos da organização e divulgação do OPJ.
Massamá e Monte Abraão é uma freguesia civil do concelho de Sintra, no distrito de Lisboa, Portugal. Foi formada em 2013 pela fusão das antigas paróquias Massamá e Monte Abraão. A população em 2011 era de 48.921 habitantes, numa área de 3,09 km².
O objectivo desta experiência era capacitar os jovens participantes sobre o tema da democracia. De uma forma participativa, os jovens foram introduzidos nas principais regras e metodologia do OPJ. O debate criado em cada grupo durante as sessões foi importante porque permitiu aos jovens tornarem-se mais autónomos, mais participativos e mais preocupados com a sua paróquia.
A iniciativa é inovadora em termos de metodologia, devido às seguintes variáveis:
Esta prática pode ser replicada noutros municípios, adaptada em função do território, dimensão, recursos humanos e competências de cada município. O mais importante é o envolvimento dos jovens na participação, decisão e debate, o que transforma um cidadão passivo num cidadão ativo. Este envolvimento pode ser na co-criação das regras de participação, na apresentação, análise e votação de propostas, e na avaliação da prática.
A prática foi testada durante uma atividade do mês da juventude em Março de 2018, onde os jovens apresentaram e votaram propostas a serem realizadas no ano seguinte do mês da juventude, durante 2019 isto foi feito novamente.
O OPJ criado em 2019 é o projeto mais recente que o município desenvolveu a fim de ter uma comunidade mais participativa.
A génese desta prática, que tem encorajado a participação de pessoas mais jovens, está presente desde 2014 noutras práticas tais como: orçamento participativo; o projecto dos Mini Presidentes; Sessão ao vivo no Facebook.
O Presidente da Junta tem vindo a promover, desde 2018, sessões quinzenais ao vivo, chegando aos cidadãos através da divulgação de projectos, tais como o OPJ. Desde 2014, as reuniões públicas do executivo e as sessões da assembleia paroquial têm sido descentralizadas para diferentes locais da paróquia, nas quais os pressupostos normativos do OPJ são discutidos e aprovados.
A metodologia foi portanto testada através de uma iniciativa inserida no mês da juventude, seguida por dois grupos de jovens diferentes (Acampamento de Verão e Projecto Raízes).
Na primeira edição, durante as três sessões de co-criação e tendo em conta a participação dos jovens, o município e os parceiros de Mypolis observaram o comportamento dos jovens em relação às actividades e adaptaram a metodologia de trabalho.
A gamificação foi associada a este projecto de democracia participativa, uma vez que ao participar (submeter e votar propostas; receber votos; fazer comentários construtivos sobre propostas...), os jovens puderam ou podem acumular pontos, visíveis no ranking de participação e obter prémios. A estratégia concebida para o orçamento participativo da juventude tem sempre envolvido a participação constante dos jovens, que são parte integrante da construção de todo o processo. Em resumo, o OPJ tem sido um desafio constante para todos os envolvidos nestas duas edições e a participação dos jovens tem sido muito frutuosa.
Fontes:
Adhiérete
