Descrição

A construção e publicação do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador representa uma das facetas do comprometimento de Salvador frente às mudanças do clima e aos seus impactos. Desde 2012, a cidade vem desenvolvendo e implementando planos, políticas e ações que possuem relação com a visão climática. Dentro desse contexto, o PMAMC foi fundamentado, indo ao encontro do planejamento e visão existentes em Salvador. A criação do Plano se origina da iniciativa 46 da Estratégia de Resiliência de Salvador. Por este motivo, a criação de um plano robusto de mitigação e adaptação representa um importante passo para a promoção da justiça climática e igualdade social ao garantir que o ônus das mudanças do clima não recaia de maneira mais intensa na população que já se encontra em situação de maior vulnerabilidade e que notoriamente menos contribui com o desequilíbrio climático. O plano trata da questão climática, e ao mesmo tempo, avança em questões de equidade e proteção dos direitos humanos.

A criação do Plano de Ação Climática tinha como macro objetivos promover ações e medidas de controle e redução das emissões de GEE de forma equitativa, incorporar as lentes da resiliência e da justiça climática nas iniciativas, programas e projetos implantados no município e, ainda, integrar as questões relacionadas às mudanças do clima ao desenvolvimento econômico e social do município, entre outras considerações de resiliência climática, desenvolvimento equitativo e justiça climática. Mais de 1300 participações, resultando em mais de 500 contribuições, foram efetuadas na Frente 3, de Engajamento e Participação. Para o desenho de uma estratégia adequada, foram estabelecidos os objetivos de mobilização de cada público-alvo (Técnicos de Secretarias em Salvador, Comunidade Científica, Sociedade Civil Organizada, Setor Privado, População Soteropolitana, Subprefeitos e Lideranças Comunitárias). O processo de consulta à sociedade foi focado na construção e detalhamento da estruturação das diretrizes. São as diretrizes que determinam os pilares do Plano e orientam, como o próprio nome invoca, a direção das ações e iniciativas.

No que concerne a etapa de monitoramento e avaliação, visando a garantia da transparência, acessibilidade e a mensuração dos impactos em diferentes setores, Salvador pretende estabelecer um Sistema de Gestão da Política de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima, que possui conexão direta com o acompanhamento do PMAMC e mobilização dos principais atores que serão responsáveis pelo seu acompanhamento. O monitoramento do PMAMC será realizado por um Comitê definido em instrumento legal e através do acompanhamento da implementação das ações, as mesmas poderão ser redefinidas e outras criadas de acordo com os avanços obtidos nos momentos da revisão. Esse balanço deverá ser sistematizado e publicado nos meios de comunicação da Prefeitura Municipal de Salvador, de maneira a ser acessível à população soteropolitana. 

A construção do PMAMC compreendeu três frentes de trabalho: Frente 1 – Diagnóstico Local; Frente 2 – Análise de Políticas e Planos Existentes; e Frente 3 – Engajamento e Participação. Vale ressaltar que as atividades das três frentes aconteceram simultaneamente e se influenciaram para a identificação de sinergias, não seguindo, portanto, uma sequência temporal linear.

A Frente 3 consistiu na coleta de contribuições de diversos setores. Os trabalhos iniciais do PMAMC aconteceram em janeiro e fevereiro de 2020, com eventos presenciais de lançamento, engajamento técnico e obtenção de dados para o Inventário de Gases de Efeito Estufa e o Índice de Riscos Climáticos, que contaram com a participação de mais de 200 pessoas. A partir de março de 2020 a mobilização da população foi feita de forma virtual, o que viabilizou um número ainda maior de atividades ao longo do processo de construção do PMAMC. Como resultado, houve a participação de mais de mil pessoas de diversos setores da sociedade.

Em maio de 2020, iniciou-se o levantamento de informações para estabelecer diretrizes estratégicas de acordo com os eixos estruturantes. Para o desenho de uma estratégia adequada, foram estabelecidos os objetivos de mobilização de cada público-alvo (Técnicos de Secretarias em Salvador, Comunidade Científica, Sociedade Civil Organizada, Setor Privado, População Soteropolitana, Subprefeitos e Lideranças Comunitárias).

Para alavancar a participação, em 28 de maio de 2020, foi criada uma lista de transmissão no aplicativo WhatsApp para a comunicação de informações relativas ao Plano, divulgação dos eventos, compartilhamento de materiais e de formulários eletrônicos para a coleta de diversas contribuições.

O processo de consulta à sociedade foi focado na construção e detalhamento da estruturação das diretrizes. São as diretrizes que determinam os pilares do Plano e orientam, como o próprio nome invoca, a direção das ações e iniciativas.

Quanto aos resultados da publicação do Plano, ele passou a guiar novos projetos, prioridades e parcerias para a administração pública. Alguns já foram concluídos ou estão em andamento, definindo a visão para a resiliência da cidade a partir de um processo de participação popular.

Mais Informações:

• Formulário de candidatura (PDF)
• Versão Final do PMAMC de Salvador (PDF)