O Orçamento Participativo (OP) de Lisboa venceu a quinta edição do Prémio de Boas Práticas de Participação (PBPP), referente a projetos desenvolvidos em 2019. A Rede de Autarquias Participativas, promotora desta iniciativa, recebeu 12 candidaturas promovidas por membros de todas as regiões do país. A distinção foi entregue pelo Presidente da Rede, José Manuel Ribeiro, ao vereador do Planeamento, Urbanismo, Relação com o Munícipe e Participação da câmara municipal de Lisboa (CML), Ricardo Veludo. A cerimónia teve lugar na Loja Lisboa e foi transmitida em direto, encontrando-se a gravação disponível no seguinte endereço.

Este prémio contou também com a menção honrosa atribuída ao projeto "Voz dos Jovens", promovido pela câmara municipal de Cascais. A entrega da distinção contou para a presença do Presidente da Rede, do Presidente do Município galardoado, Carlos Carreiras, e de quatro dos protagonistas desta iniciativa, aos quais foi dada a oportunidade de partilhar a experiência e os ensinamentos que dessa retiram. Esta edição do PBPP contemplou ainda, com o selo de boa prática de participação, as restantes três iniciativas finalistas: LIFE Águeda (Águeda), Orçamento Participativo Jovem de Lagoa-Açores e Assembleia Municipal Jovem do Funchal. A decisão final resultou da votação pública (50%) e de avaliação de um júri (50%).

O PBPP pretende ser um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. 
Para conhecer todas as práticas concorrentes, consulte aqui o Boletim nº 4 da Rede de Autarquias Participativas.

Lisboa foi a primeira Capital Europeia a implementar o Orçamento Participativo, um programa de referência mundial com 12 anos de existência e com um impacto relevante no desenvolvimento da Cidade. É uma das formas de participação dos cidadãos na governação de Lisboa. Através do OP, os cidadãos têm efetivo poder de decisão sobre uma parcela do Orçamento Municipal de Lisboa: os cidadãos apresentam propostas para a cidade, e os cidadãos votam nos projetos que querem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da CML no ano seguinte.

O prémio do qual Lisboa oi vencedora tem como objetivos reconhecer e valorizar as práticas autárquicas de democracia participativa; fomentar o desenvolvimento dessas práticas e a sua melhoria contínua; incentivar as iniciativas participativas que promovam espaços de partilha de poder entre a Administração Pública e os cidadãos e construir um historial de boas práticas de democracia participativa no país. O Orçamento Participativo de Lisboa (OP Lisboa), é o vencedor da edição 2019, para a melhor prática de participação cidadã em Portugal. Este processo participativo que dá voz aos cidadãos, há mais de uma década, é agora reconhecido pela forma como tem promovido a participação ativa de todos, na construção de uma Lisboa cada vez melhor, mais participativa e inclusiva.

 

Todos os intervenientes estão de Parabéns, a Equipa da Participação, os vários interlocutores municipais e das juntas de freguesia, as entidades parceiras, mas sobretudo os proponentes e todos os cidadãos que têm participado ativamente neste processo, quer através da apresentação de propostas, nas sessões participativas, ou simplesmente votando nos projetos que consideram mais importantes para Lisboa.

- Veja ou reveja a sessão de apresentação aqui:

 

 

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