Como podemos garantir que a IA esteja a serviço da democracia e não o contrário? Governos locais e especialistas compartilharam suas experiências em nosso webinar.
No dia 21 de março de 2025, o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) cofacilitou um webinar intitulado "Inteligência Artificial e Democracia Local: Do Que Estamos Falando?", em colaboração com o Comitê de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU-CISDPDH), a Aliança Internacional dos Habitantes (AIH), o Projeto PHOENIX/CES - Universidade de Coimbra e a Associação Internacional de Facilitadores (AIF). A sessão reuniu especialistas, governos locais e representantes da sociedade civil para debater o papel da IA na governança democrática, na participação cidadã e na proteção dos direitos humanos.
A sessão foi iniciada por Adrià Duarte, Coordenador do OIDP, que contextualizou a discussão com uma chamada impactante: "A IA está remodelando a governança – como garantir que ela fortaleça a democracia em vez de enfraquecê-la? A IA deve estar a serviço da democracia, e não o contrário."
Preparando o Terreno para a Conferência OIDP Córdoba 2025
Juan Domingo Viola, Secretário de Participação Cidadã da Cidade de Córdoba, Argentina – sede da próxima Conferência OIDP Córdoba 2025 – abriu a sessão enfatizando a relevância desse debate como um passo em direção à agenda do nosso encontro anual: "Conectar, Integrar e Humanizar: As cidades perante o desafio de gerar Comunidade”.
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Estruturando o Debate: IA como Imperativo Político e Ético
Flavia Marzano, especialista em IA e Governo Aberto na Itália, transmitiu uma mensagem clara: a IA não é neutra. Ela apresentou o Ato Europeu de IA como um passo significativo para a regulamentação ética, mas alertou sobre os vieses persistentes – de gênero, raça, status socioeconômico, idade e deficiência – que os sistemas de IA podem perpetuar.
"IA e democracia devem andar de mãos dadas para empoderar os cidadãos."
Marzano destacou a necessidade de reduzir a exclusão digital, promover a alfabetização digital e construir marcos éticos – especialmente em processos participativos.
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Que Tipo de Democracia na Era da IA?
Michelangelo Secchi, pesquisador e colaborador do OIDP, apresentou uma reflexão detalhada sobre a onipresença da IA em nossos ambientes deliberativos. Ele lembrou aos participantes que a IA está "em tudo, em todos os lugares, ao mesmo tempo" e questionou como garantir uma governança transparente para um sistema híbrido e opaco.
"A ‘qualidade’ da IA é o nosso ‘o quê’ ao tomar medidas."
Secchi explorou como os grandes modelos de linguagem (LLMs) podem ser usados para resumir debates, auxiliar na moderação e até expandir redes cívicas – mas alertou sobre novas exclusões e o risco de enfraquecer a autonomia ou poder humano.
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Prática Local da Suécia: IA no Planejamento Urbano Participativo
Representantes da Cidade de Sundsvall, Ulrika Sjöberg e Andreaz Strömgren, compartilharam um exemplo concreto do uso da IA para apoiar diálogos de planejamento urbano com os residentes.
A IA ajudou a sintetizar grandes volumes de contribuições, mas eles alertaram contra a dependência excessiva de ferramentas generativas, que podem inventar conteúdo ou ignorar nuances humanas.
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Ética e Facilitação: O Papel da Mediação Humana
Gerardo de Luzenberger, da Associação Internacional de Facilitadores (AIF), lembrou ao público que a IA é apenas uma ferramenta – assim como um post-it já foi. Mas seu uso deve ser intencional. "Precisamos nos perguntar como a IA ajuda ou atrapalha a facilitação. E devemos levantar essas questões com ainda mais urgência onde a democracia está ameaçada."
IA e o Direito à Moradia
Cesare Ottolini, da Aliança Internacional dos Habitantes, alertou sobre o papel da IA na ampliação das desigualdades urbanas, especialmente por meio do aumento dos aluguéis e da especulação imobiliária . Ele defendeu a criação de uma plataforma democrática global que envolva a sociedade civil, autoridades locais e a ONU para co-criar ferramentas éticas. "Se deixarmos a IA decidir, não haverá democracia participativa."
Conclusão: Um Desafio Coletivo
O webinar deixou claro que o uso da IA na democracia local não é apenas uma questão técnica, mas um desafio político, ético e de direitos humanos. À medida que avançamos para a Conferência OIDP Córdoba 2025 (21 a 23 de maio), a comunidade OIDP está comprometida em continuar essa conversa, garantindo que a IA esteja a serviço das pessoas – e não o contrário.