Portugal
Câmara Municipal de Valongo
Desde 2014
15th.
No âmbito do projeto "Comunidade mais informada, comunidade mais participativa", o orçamento participativo jovem (OPJV) foi utilizado como ferramenta de participação para que crianças e jovens reflitam sobre sua comunidade e defendam suas propostas para melhorá-la.
Este projeto visa:
- estimular a participação dos jovens de forma mais construtiva e participativa na comunidade através da criação de um pensamento dinâmico e crítico no território do Valongo, isto através da promoção da participação ativa e dos valores democráticos.
- unir as gerações, em diálogo constante, em um processo de aprendizagem diário, constituindo-se em uma ferramenta muito poderosa para ouvir diretamente a população, ensinar processos democráticos e convivência saudável entre as comunidades.
- promover o desenvolvimento pessoal e social dos jovens no âmbito da educação para a cidadania, fortalecendo os processos participativos, incutindo nos jovens uma participação ativa e inclusiva na democracia.
- aproximar os jovens do centro do poder e dar voz a projetos que façam sentido para quem realmente vive na comunidade. Ao mesmo tempo, buscam vincular esse processo a outros com objetivos semelhantes para que ganhem força, eficiência e sustentabilidade. Isso permite que eles sejam mais conscientes, cresçam com possibilidades de escolha e participação, numa lógica de empoderamento pessoal e comunitário.
- contribuir para a justiça social e geográfica e para a redução das assimetrias sociais.
- inclusão: nas primeiras edições, antes da plataforma digital, havia cédulas em braille e todos os tutoriais adaptados para a comunidade surda.
- fortalecer o senso de responsabilidade mútua entre cidadãos, representantes eleitos e suas comunidades, para que todos saibam qual o papel que desempenham na comunidade, quais são seus deveres e direitos.
- aumentar a confiança dos cidadãos nos representantes eleitos e outras instituições públicas.
Objetivos gerais alcançados:
- Alcançar níveis mais elevados de igualdade em termos de participação e integrar a diversidade como critério de inclusão.
- empoderamento da comunidade
- Capacite cidadãos desorganizados
- Aumentar os direitos dos cidadãos em termos de participação política
- Conectando diferentes ferramentas de participação dentro de um "ecossistema" de democracia participativa
- Melhorar a eficácia e eficiência dos mecanismos de democracia participativa
- Melhorar a qualidade da tomada de decisões públicas por meio dos mecanismos da democracia participativa.
- Melhorar a avaliação e prestação de contas dos mecanismos de democracia participativa
O projeto tem um formato exclusivo que inclui cidadãos de 6 a 35 anos, e toda a comunidade que participa indiretamente. A população idosa é particularmente favorecida por esta prática, uma vez que os projetos da categoria "gerações" são necessariamente dedicados a ela. Existem outras duas categorias, uma escolar e outra extracurricular, para que os jovens possam opinar sobre qualquer área que considerem importante desenvolver.
A equipa do projeto reúne-se com crianças e jovens e ajuda-os a refletir sobre o município e como podem gerar ideias e propostas para implementar a mudança.
No projeto, as crianças são atendidas a partir dos 6 anos, idade a partir da qual entram na escola e passam a ter um papel ativo na comunidade. Com efeito, acreditamos que aprender os gestos de cidadania é tão importante e fundamental como saber ler e escrever, o que torna este projeto uma verdadeira escola de cidadania.
A metodologia implementada é adaptada ao público-alvo e, por se tratar de crianças a partir dos 6 anos, as linguagens e ferramentas são adaptadas às faixas etárias.
Em relação à representação de gênero, dos 680 projetos, 341 foram apresentados por mulheres e 308 por homens.
Há uma grande participação de alianças e redes estratégicas, em um crescente histórico de intercâmbio e diálogo, o que permite a avaliação externa, com perspectivas e visões internacionais.
O concelho de Valongo, que tem cerca de 100.000 habitantes e uma área de 75,12 km², situa-se na periferia da cidade do Porto. Em Valongo, o OPJV já conta com 8 edições praticamente concluídas, índice de conclusão de 100% dos projetos vencedores e um altíssimo grau de satisfação por parte do público. Este projeto contribui para a construção de uma cidadania ativa e interessada, baseada em ideias democráticas que permitem um crescimento sustentado e sustentável. A ideia é que a efetividade das políticas públicas aumente com cidadãos informados e participativos, o que implica uma posição de poder comunicativa, transparente, aberta e inclusiva. Os OPs têm ajudado a incutir nos promotores hábitos de transparência e responsabilização associados a uma utilização mais racional dos recursos e à implementação de políticas mais eficazes. O OPJV possibilitou ouvir diretamente os anseios e anseios da população e foi uma verdadeira escola de cidadania. A confiança dos cidadãos nos representantes eleitos e na instituição pública aumentou, estimulando sua participação em um processo comum de tomada de decisão.
Foram centenas de dias de divulgação do projeto, onde através de formações, dinâmicas e diversas metodologias (teatros, vídeos, formações, exposições, palestras, conferências), a equipa ligada ao projeto reúne grupos de jovens e os ajuda a refletir sobre o município, suas necessidades e como eles podem sugerir ideias e propostas para implementar a mudança.
A principal estratégia de comunicação é ir diretamente ao encontro das crianças e jovens onde estão e falar face a face, incentivando a escuta ativa e ajudando a apresentar propostas. Tudo que a criança/jovem precisa ter é uma ideia para poder participar.
A divulgação da prática é feita através de comunicados de imprensa e plataformas eletrónicas (Facebook, Instagram, site oficial da autarquia) e complementada com brochuras informativas, cartazes e outdoors. Essa metodologia de proximidade permite explicar o formato de participação e elucidar suas vantagens. Existe ainda uma plataforma aberta à população, onde todos os cidadãos podem aceder aos projetos e às propostas orçamentais que lhes estão associadas.
A condição essencial para o sucesso do processo de orçamento participativo reside no grau de compromisso dos decisores locais e no seu dinamismo político, bem como no seu grau de transparência, diálogo constante e proximidade com os cidadãos.
Os vencedores estão presentes em todas as etapas do processo e são convidados a fazer um pitch que é apresentado nas redes sociais. Ao participar, eles garantem sua identidade no processo e estimulam o crescimento de todo o procedimento. Os proponentes são incentivados a serem eles próprios agentes de comunicação do projeto, por meios próprios.
Em todas as edições é realizada uma avaliação com todos os atores do projeto, por meio de pesquisas de avaliação, e são organizadas duas etapas de audiência preliminar, em seguida é realizada a avaliação das propostas e por fim a votação. Foram apresentadas 153 propostas e aprovadas e votadas 71. Também aumentou o número de votos, representativos da participação ativa e interessada da juventude do município. O executivo municipal tem aumentado a cada ano o orçamento disponível, bem como o número de projetos vencedores.
O sucesso e dedicação ao projeto levaram à formação de uma equipe definitiva, a Divisão de Cidadania e Juventude do Município de Valongo. Este projeto, que começou com uma pessoa, acabou por levar à criação de uma equipa permanente.
O OPJV se beneficia desse processo contínuo de renovação. De fato, vários projetos foram reproduzidos: telhados nas escolas, instalação de painéis interativos, playgrounds e salas do futuro em todas as escolas públicas municipais.
A categoria "gerações" tem o objetivo exclusivo de criar atividades inovadoras que promovam a interação entre idosos e crianças/jovens.
Quanto ao procedimento: é perfeitamente reprodutível desde que se adapte à realidade e necessidades da comunidade, município ou entidade. Vários municípios implementam orçamentos participativos e solicitam apoio para a criação desses projetos e a renovação de projetos existentes.
Valongo tem participado em diversos encontros, formações, estudos, projetos nacionais e internacionais dedicados à discussão do OP, com o objetivo de apresentar as lições aprendidas e partilhar e disseminar práticas e conhecimentos. Tem havido implicações para estudos nacionais e internacionais onde este processo é cuidadosamente analisado, nomeadamente um projeto de investigação europeu sobre ação participativa "Porque é que Alguns cidadãos não Participam", livro em que Valongo participou "Pressupuestos Participativos" e vários estudos internacionais elaborados por um especialista de fora do município, Professor Yves Cabannes.
O objetivo dessas avaliações é permitir o crescimento e uma análise crítica do trabalho realizado de acordo com os objetivos do município. Esta cooperação proporciona ao município um trabalho e uma participação que o mantém ativo, atualizado, transparente e à altura dos seus cidadãos, o que se traduz numa taxa de conclusão de 100% dos projetos vencedores.
Fontes
Formulário de aplicação
Página do Facebook da Câmara Municipal
Site do projeto
Canal do Youtube do projeto.
Adhiérete
