Observatório Internacional da Democracia Participativa

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Face ao isolamento social, os cidadãos reforçam a sua solidariedade

A sociedade civil e os governos locais promovem iniciativas de solidariedade para combater os efeitos do distanciamento social

A pandemia do COVID-19 levou muitos países a impôr o distanciamento social ou até a decretar o confinamento de pessoas em suas casas, para conter a propagação do vírus e impedir o colapso dos serviços de saúde. Tais medidas, necessárias para proteger vidas e a saúde pública, estão a causar enormes impactos na economia, nos serviços sociais e na vida quotidiana das pessoas, incluindo uma interrupção na vida comunitária nas nossas vilas e cidades.

A colaboração dos cidadãos é considerada essencial para a realização do confinamento, mas também é fundamental para suportar as suas consequências: solidão, falta de atividades culturais, educacionais, desportivas e sociais, proteção das pessoas mais vulneráveis. Sem dúvida, os estados e o setor público devem garantir o cumprimento dos direitos fundamentais de todas as pessoas, mas as iniciativas de solidariedade de base também são cruciais para lidar com esta crise, enquanto medidas excepcionais permanecerem ativas.

Uma grande diversidade de iniciativas de solidariedade está a surgir por parte dos cidadãos e da sociedade civil em todas as áreas. Alguns governos locais e regionais estão a coordenar e incentivar esses esforços no sentido de promover a sobrevivência da ação comunitária em tempos de isolamento.

A coordenação entre governos locais e administrações públicas é essencial. Daí a nossa ênfase na iniciativa Cities for Global Health, co-liderada por Metropolis e pela Aliança Euro-Latino-Americana de Cooperação entre Cidades, AL-LAs, que faz parte da "Experiência de Aprendizagem ao vivo: além da resposta imediata ao surto ", desenvolvida pela União de Cidades e Governos Locais (UCGL), com o apoio da ONU-Habitat e Metropolis.

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) está a recolher experiências de cooperação entre a sociedade civil e os governos locais, das quais apresentamos alguns exemplos:

 

  • Em Barcelona, a plataforma de participação cidadã do município, decidim.barcelona, recebe inúmeras propostas de diferentes grupos, em áreas como desporto, cultura, educação e assistência social.
 
                                            
 
  • "Grenoble Voisins Voisines / Vizinhos Vizinhas", criado especificamente pela cidade de Grenoble, surgiu como resultado das medidas adotadas pelo governo francês em março de 2020. Esta plataforma visa promover redes de bairros para combater o vírus, criando um sistema de ajuda mútua que melhora a vida quotidiana dos moradores, reduz a solidão associada a medidas de contenção e fortalece os laços de solidariedade com os mais vulneráveis. Ao fazê-lo, a "Grenoble Vizinhos Vizinhas" propõe criar "laços de solidariedade" para trocar bons conselhos, ajudar na vida quotidiana de vizinhos mobilizados para administrar a crise da saúde ou para cuidar das pessoas mais frágeis.

                                            

 

  • Aplicar medidas de contenção e facilitar a vida dos habitantes. Este é o objetivo da Câmara Municipal de Nantes ao abordar a crise de saúde que está a afetar o país. Dada a disseminação de iniciativas e ações de solidariedade nas últimas horas, a cidade lançou o grupo do Facebook "Nantes entreajudas" ("Nantes entraides") para coordenar todas as boas ideias.

 

  • A plataforma de participação cidadã de Bordéus (jeparticipe.bordeaux.fr) adicionou uma secção "Entreajuda COVID-19", na qual propostas e ofertas de ajuda são identificadas geograficamente. Além dos programas de ajuda atuais contra o COVID-19, o município criou uma campanha de financiamento coletivo para um fundo de emergência para fornecer aos mais vulneráveis kits de alimentos e higiene.

 

  • Em Brest (Bretanha), o município começou a publicar anúncios e placas para promover ajuda entre vizinhos para fazer compras, cuidar de animais de estimação, creches, trabalhos de casa e gravuras.

 

  • Em Madrid, o município criou o espaço "Madrid sale al balcón" (espagnol para "Madrid vai à varanda) para recolher e organizar propostas dos cidadãos durante a pandemia na sua plataforma de participação. O portal está aberto a cidadãos particulares e também a associações da cidade. Além das iniciativas auto-organizadas dos cidadãos, o município lançou uma campanha para aumentar a solidariedade de bairro: com este objetivo, lançou uma imagem padrão que qualquer pessoa pode imprimir e preencher para colocar no elevador ou em qualquer outra área comum, para que os seus vizinhos saibam que tipo de ajuda cada um oferece, variando desde compras a simples conversas ao telefone com alguém para evitar o isolamento social dos mais vulneráveis.

 

  • O governo de Aragão (Espanha) abriu uma secção na sua plataforma de participação cidadã para obter informações sobre a elaboração e distribuição de telas de proteção facial (máscaras caseiras) para fornecer aos trabalhadores (não de saúde) em contacto com os funcionários públicos, e, assim, minimizar o risco de transmissão considerando a escassez de equipamentos de proteção individual (EPI). Além disso, a cidade de Zaragoza (Aragão) facilitou a criação de uma plataforma específica "Zaragoza Ajuda", para geolocalizar todas as ofertas de voluntários.

 

  • Em Paris, a Câmara Municipal, além de tomar todas as medidas de saúde pública e isolamento, coordena a solidariedade dos cidadãos para apoiar pessoas em risco, como idosos ou sem-abrigo. Através da "Fabrique de la Solidarité" ("Fàbrica da Solidaridade") o centro de mobilização da cidade de Paris na luta contra a exclusão, ajuda associações que procuram voluntários para ajudar a apoiar as pessoas mais frágeis.

                                                                                                       

 

  • No Reino Unido, muitas Câmaras Municipais estão a recrutar voluntários para garantir apoio aos setores mais vulneráveis da população, face a  uma  iminente saturação. O site da Association of Local Governments (LGA) recolhe todas as informações necessárias para que as entidades locais se preparem nesse sentido. Além disso, inúmeras associações e ONGs, a nível local e de bairro, organizaram a campanha conjunta "Resposta à Ação Comunitária", cujo objetivo é consciencializar para a necessidade de estar atento às pessoas ao nosso redor e ajudar os mais vulneráveis.

 

  • Em Roma, a associação Sparwasser organizou-se rapidamente para ajudar os idosos a fazer as compras e fornecer meios para os trabalhadores que precisam de fazer teletrabalho, mas que não têm os meios necessários para tal, entre outras iniciativas.  Iniciativas semelhantes foram replicadas no resto do país.

 

  • Em Busto Garolfo (província de Milão), o município administra um serviço de entrega gratuita de alimentos, medicamentos e outras necessidades básicas, em colaboração com os serviços sociais municipais.

 

 

  • Na província de Vicenza (Veneto), o Centro de Serviços de Voluntariado criou uma plataforma para cidadãos, associações e instituições partilharem e difundirem as suas iniciativas por todo o território, especialmente voltadas para os grupos mais vulneráveis. Todas essas ações são geolocalizadas e classificadas no seu web.

                                                     

 

  • A ajuda comunitária aumentou exponencialmente em Itália, o primeiro país europeu a aplicar o confinamento, e o covid19italia.help tem uma lista de centenas de ofertas em Itália e na Europa para obter ajuda ou dicas.

 

  • Em várias cidades do Estado da Turíngia (Alemanha), iniciativas de solidariedade entre vizinhos  estão a crescer rapidamente: além da ajuda na compra e recolha de medicamentos para idosos e grupos de risco, estão a ser oferecidas bicicletas de carga para os jovens realizarem essas tarefas, bem como de babysitting  para cuidar dos filhos de quem não pode trabalhar em casa. 

 

  • Em Berlim, a Câmara Municipal implementou um sistema para organizar a ajuda do bairro ao alcance de todos, incluindo aqueles sem conexão à Internet: no caso de precisar de ajuda, entre muitas outras coisas, com mantimentos, remédios ou animais de estimação, basta ligar para o número e inserir o código postal e o tipo de solicitação. Isso é publicado automaticamente numa página da web, classificada por área. Os voluntários podem aceder ao site, que podem contactar diretamente os necessitados.

 

  • A Câmara Municipal de Helsínquia lançou uma campanha de ajuda expresso que inclui a possibilidade de receber até € 5.000 para cada proposta de inovação na ajuda ao cidadão.

 

  • Em Cluj-Napoca (Roménia), a Câmara Municipal quer garantir o direito à informação por meio de uma plataforma na qual os cidadãos podem participar nas sessões do conselho on-line (online council sessions)

 

  • Nos Estados Unidos, o movimento "Comunidade de tecelagem durante crises" ("Weaving Community During Crisis") promove e facilita conversas e videochamadas, e possui um fórum para qualquer pessoa contribuir com ideias sobre como cuidar de quem está ao nosso redor.

 

  • Filadélfia está a coordenar a ajuda voluntária de toda a cidade através de seu site, onde é possível encontrar informações sobre o Fundo de Ajuda da Cidade (City's Aid Fund), oportunidades de voluntariado e um aplicativo externo para conectar restaurantes a pessoas excedentárias e necessitadas.

 

  • Em Ottawa (Canadá), a Câmara Municipal incentiva a ação da comunidade e surgiu uma iniciativa popular chamada #Viralkindness (#BondadeViral), que consiste em preencher os seus dados com as suas informações e contacto para oferecer a sua ajuda às pessoas próximas. A cidade de Ottawa também fornece ajuda através da linha direta do Centro de Socorro de Ottawa e recomenda a compra no comércio local para ajudar os cidadãos.

 

  • Na Polónia, as Câmaras Municipais de Gdansk, Gdynia e Sopot apoiaram oficialmente uma iniciativa que consiste numa linha direta para permitir que os excluídos do mundo digital façam as suas compras.

 

  • A nível internacional, foi criada a plataforma "Frena la curva" (espanhol para "Segura a Ona"), que, graças a um sistema de geolocalização, organiza iniciativas cidadãs e oferece/solicita ajuda entre vizinhos de todo o território. Atualmente, foi implementado em Espanha, Brasil e Equador e está em processo de expansão para outros países europeus e da América Latina.

 

Se conhece  outras experiências de colaboração cidadã no contexto desta crise de saúde, vinculada a governos locais, não hesite em partilhá-la connosco por e-mail para info@oidp.net.