De 6 a 8 de novembro de 2023, a cidade do Rio de Janeiro, com o apoio do Secretariado da OIDP e da Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG), organizou a 22º conferência anual de líderes locais que possibilitou o intercâmbio de experiências em políticas locais de democracia participativa e deliberativa. O evento ocorreu no complexo cultural Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, reunindo mais de 800 participantes de mais de 46 países.

O tema da conferência foi "Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes", focando na discussão, na troca de experiências e na proposição de ações para aprimorar as instituições democráticas locais, tornar as cidades mais inclusivas para todas as pessoas e refletir sobre o conceito de cidadania atrelado à democracia. Em um contexto de grandes desafios para os sistemas democráticos e ameaças aos direitos fundamentais, os governos locais e regionais, juntamente com o poder da sociedade civil, têm o dever de impulsionar a renovação e o aprofundamento das práticas democráticas de base.

© Marco Antonio Lima / Prefeitura do Rio

A 22ª Conferência do OIDP foi aberta no dia 6 de novembro com a Cerimônia de Abertura por Eduardo Paes, Prefeito do Rio de Janeiro e Presidente do OIDP; Éric Piolle, Prefeito de Grenoble e Co-Presidente da nossa rede; Marc Serra, Membro do Conselho Provincial de Barcelona e representante da Secretaria Geral do OIDP.   

Em seguida, houve o debate político com líderes locais que contou com Éric Piolle, Prefeito de Grenoble; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos do Brasil; Jairo Jorge, Prefeito de Canoas; Omer Maurille, Chefe do terceiro distrito de Cotonou; Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre; Laura Carneiro, Deputada Federal do Brasil; e Lucas Padilha, Coordenador de Relações Internacionais e Cooperação do Rio de Janeiro. O evento foi moderado por Fabiana Goyeneche, representante da CGLU e Coordenadora de Relações Internacionais de Montevidéu. Os líderes locais concordaram que uma democracia mais transparente e próxima dos cidadãos é necessária para recuperar a confiança, em meio a um contexto de extremismo, discursos de ódio e crises socioecológicas.

"Decidimos estar aqui na Conferência #OIDPRio2023 para construir um horizonte de alternativas", disse Lucas Padilha. 

© Marco Antonio Lima / Prefeitura do Rio

No dia 7 de novembro, foi realizada a sessão plenária "Inclusão e Diversidade", onde sete líderes locais compartilharam suas experiências municipalistas para alcançar a inclusão da diversidade em mecanismos democráticos, como orçamentos participativos, assembleias de cidadãos e planejamento participativo. Os participantes foram: Alexandre Almeida, Prefeito de Paredes; Luis Newton, Prefeito de Estrela; Nelly Patricia Ouassenan, Vice-Prefeita de Cocody; Flavie Boukhenoufa, Vice-Prefeita de Rennes; Esmênia Miranda, Vice-Prefeita de San Luis; e Katia Lima, Coordenadora Geral de Planejamento e Orçamento Participativo do Governo Federal do Brasil. O painel foi moderado por Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro. Em seguida, houve outro painel organizado pela Secretaria da Mulher do Rio, sobre violência política contra as mulheres e reformas, com palestrantes como Verónica Martínez, assessora do Congresso Federal do México, Beatriz Bogossian, Vereadora de Três Rios; e Esmênia Miranda, Vice-Prefeita de São Luís.

Durante os três dias da conferência, mais de 40 sessões, painéis de debate e trocas de experiências entre governos locais e regionais foram realizados em quatro eixos: Inclusão e Diversidade - Igualdade de Gênero; Participação e Deliberação; Transparência e Governo Aberto; e Cidadania e Democracia. Nesse sentido, os participantes compartilharam suas experiências em democracia participativa em áreas como feminismo, antirracismo, migração, infância, juventude e sistemas de participação. Além disso, como novidade em nossa Conferência deste ano, o Rio de Janeiro introduziu o formato "Canto do Orador", onde diferentes organizações e cidades que promovem mecanismos inclusivos de democracia participativa compartilharam suas iniciativas.

Sessões co-organizadas pela CGLU

A CGLU, juntamente com o Mecanismo do Prefeito e a Plataforma para Crianças Jovens e Migrantes, facilitou a sessão: "Aproveitando a participação de (jovens) migrantes e refugiados para co-projetar políticas locais inclusivas e reformular as narrativas públicas sobre mobilidade humana". Entre os palestrantes estavam Matheus Tavares Ferreira de Andrade, Coordenador de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Cidadania do Rio de Janeiro; Lais Loureiro, Oficial de Projetos da Plataforma de Migração de Jovens e Crianças; Fátima Fernández, Gerente de Projetos de Migração da CGLU; e Patrice Allais, Diretor Geral Adjunto de Solidariedade, Cidadania e Cultura da cidade de Rennes. Na sessão, os participantes destacaram o papel fundamental da CGLU na promoção da participação ativa dos jovens em uma questão tão crucial como a mobilidade humana, a fim de exigir melhores políticas públicas de acolhimento e a garantia dos direitos humanos e serviços básicos para a população nessas condições.

A Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos da CGLU (CGLU-CISDPDH) liderou a sessão "Construindo o futuro dos direitos humanos: a segunda onda". Essa reunião foi uma oportunidade para dar continuidade ao impulso da segunda onda de sua campanha global "10, 100, 1000 Cidades e Territórios de Direitos Humanos até 2030", com o objetivo de mobilizar autoridades locais e regionais em todo o mundo para construir sociedades que respeitem os direitos humanos, a igualdade e a dignidade de todos os indivíduos. Participaram Anabelle Breton, vice-prefeita de Grenoble; Yago Feitosa, da Casa Civil do Rio de Janeiro; Márcio de Jagun, Coordenador de Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro; e Fabiana Goyeneche, Coordenadora de Relações Internacionais de Montevidéu - última cidade a aderir oficialmente à campanha global, durante essa sessão. 

No dia seguinte, a CISDPDH, juntamente com a Coordenação Executiva de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, organizou o evento "O que torna uma cidade antirracista? Propondo uma agenda para a ação local", onde Barcelona, Rio de Janeiro e Salvador compartilharam suas experiências municipais na promoção do antirracismo. Entre os participantes estavam Anabel Rodriguez, Diretora de Serviços de Direitos da Cidadania de Barcelona; Oilda Rejane, Secretária Municipal de Reparação Racial de Salvador, e Jackeline Nascimento, assessora da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Cerimônia de premiação da 17ª IOPD "Melhores práticas em participação cidadã"

A cerimônia de entrega do 17º Prêmio OIDP de Boas Práticas em Participação Cidadã foi realizada em 7 de novembro. Foi presidida pelo presidente da OIDP, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro; e pelo co-presidente, Éric Piolle. A cidade e metrópole de Rennes foram premiadas por sua experiência "Iniciativa Cidadã Europeia: 'Garantir uma acolhida digna aos migrantes na Europa'". Flavie Boukhenoufa, Vice-Prefeita de Relações Internacionais, Relações Públicas, Confissões Religiosas e Laicidade de Rennes, recebeu o prêmio em nome de Rennes.

Menções especiais também foram concedidas a outras cinco experiências muito valorizadas pelo júri:

• Menção especial na categoria Cidadania: Titiribí: "Tecendo a Cidadania: Formação e acompanhamento social para a democracia, participação e reconciliação".
• Menção Especial na categoria Deliberação: Fortaleza "Planejamento Integrado da Regularização Fundiária nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)".
• Menção Especial na categoria Decisão: Rosário: "Orçamento Participativo 2023-2024: Laboratórios Cidadãos como Dispositivos de Inovação na Gestão de Políticas Públicas".
• Menção Especial do Júri para uma Experiência Valiosa em um Contexto de Violação dos Direitos Humanos: Cidade de Goma: "Programa da Universidade Cidadã da República Democrática do Congo".
• Menção Especial para a Experiência mais Apoiada pela Comunidade da OIDP: Cidade de Lipa: "Lançamento do Programa 'Trash to Cash'". Esta experiência recebeu o maior número de votos durante a avaliação aberta na plataforma ParticipateOIDP.

Mais informações sobre o 17º Prêmio OIDP.

Finalmente, em 8 de novembro, foi realizada a nossa Assembleia Geral, na qual nossos membros discutiram e adotaram o Plano de Trabalho do OIDP para 2024 e a Declaração Final do Rio de Janeiro. A novidade deste ano foi a criação de uma Co-Presidência Feminina para uma eleita municipal, responsável por defender a igualdade de gênero em nossa organização e a democracia participativa e deliberativa local. Além disso, o bastão foi passado do Rio de Janeiro para o Valongo, a cidade que sediará nossa conferência em 2024.

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• Assista à gravação das sessões (YouTube)

Obrigado por terem vindo ao Rio de Janeiro para a reunião anual da democracia participativa! Vemos vocês em Valongo, de 17 a 19 de outubro de 2024!