Portugal
Câmara Municipal de Lisboa
14-12-2020
15-01-2021
15th.
O Processo Participativo do Martim Moniz, com o objetivo de promover a requalificação desta importante praça lisboeta, recorreu a uma abordagem por inquérito por questionário e Focus Groups (online).
O envolvimento dos cidadãos tem como intuito criar um espaço inclusivo e integrador da multiculturalidade da zona, e, desta forma, garantir a qualidade da decisão política sobre o futuro desta requalificação, tendo em conta a criação do valor gerado pela participação dos cidadãos.
Foram realizados 11 Focus groups, com um total de 74 participantes, com entidades locais ou atividade desenvolvida na freguesia de Santa Maria Maior;
No Inquérito participaram 1009 cidadãos, de diversas faixas etárias, habilitações e 22 nacionalidades, e estiveram representadas todas as freguesias da cidade;
Participaram 73 crianças do Jardim de Infância e 1º Ciclo, que desenharam o que gostavam de ver na praça.
O Processo Participativo do Martim Moniz, com o objetivo de promover a requalificação desta importante praça lisboeta, recorreu a uma abordagem por inquérito por questionário e Focus Groups (online).
Pretendeu-se conhecer a relação dos Lisboetas com a praça e recolher ideias para a sua requalificação.
O Inquérito foi disponibilizado no site Lisboa Participa e presencialmente na Praça Martim Moniz.
Foi um processo dinâmico, integrador da realidade multicultural daquele território, com um trabalho no terreno, de articulação com a comunidade local e com todos os cidadãos em geral.
Para as análises estatísticas foram considerados os dados dos 1009 respondentes do inquérito. Os dados recolhidos foram analisados através do método quantitativo, com o recurso ao software estatístico SPSS (Statistical Package for the Social Science) para análise de respostas fechadas e relações entre variáveis. A pergunta aberta do questionário foi abordada por agrupamentos de acordo com clusters de palavras. Enquanto que as evidências recolhidas dos Focus Groups tiveram como metodologia a análise qualitativa.
Quanto à metodologia, contemplam-se: Publicitação de projeto de relatório com o resultado da participação, incluindo um período para eventuais propostas de melhorias ao documento ou reclamações; Apresentação em reunião de Câmara das conclusões da participação pública e proposta de programa preliminar do projeto de alteração da Praça do Martim Moniz; Participação técnica e especializada, aberta e plural, para o desenvolvimento de propostas espaciais (desenho de propostas que concretizem os resultados da participação pública); Aprovação, em reunião de Câmara, do programa base para concurso público internacional do projeto de execução da Praça Martim Moniz; envolvimento dos parceiros no terreno, nomeadamente, organizações, associações, parceiros institucionais (junta de freguesia) e redes do território.
Foram realizados 11 focus groups online (sessões de discussão com duração de 60 minutos), com o objetivo de recolher contributos de cidadãos que, habitualmente, não participam nestas iniciativas (p.ex. comunidade internacional, idosos, jovens), procurando, assim, garantir a inclusão dos diversos grupos sociodemográficos. Os dados foram analisados recorrendo ao mapeamento de expressões e ideias agrupadas por temas e registo da respetiva frequência (número de pessoas que referiram as expressões ou ideias).
Iniciativas complementares, contaram ainda com 1) uma sessão de trabalho com o Movimento "Jardim no Martim Moniz," para ouvir os cidadãos que criaram uma proposta prévia a este processo participativo ao qual está associada uma petição com 1600 assinaturas entregue à Assembleia Municipal a 30 de Abril de 2019); 2) um desafio lançado através da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior ao Jardim de Infância e escola primária da freguesia para as crianças desenharem livremente o futuro da Praça.
Neste estudo participaram 1156 cidadãos (1009 no inquérito + 74 em focus groups + 73 crianças com entrega de desenho) de diferentes faixas etárias, habilitações e nacionalidades. Estiveram representadas, no inquérito, todas as freguesias da cidade.
Foram realizadas, no total, 11 sessões de focus groups, das quais 7 com entidades locais ou cuja atividade é desenvolvida na freguesia de Santa Maria Maior e que permitiu a inclusão de diversos grupos sub-representados.
Informação:
Alguns dos aspectos positivos são:
- Interessante mistura de técnicas e processos participativos
- Processo relativo a uma das praças emblemáticas da cidade e que requer uma intervenção
- Excelente articulação intra-municipal, junta de freguesia e consultores para levar a cabo o projecto
- Abertura do projecto e esforço de comunicação
Em relação a algumas limitações:
- Sobretudo processo virtual [contexto pandémico]: é duvidoso, contudo, que este processo reforce os laços intercomunitários e de cidadania que serão importantes em passos futuros para se poder implementar as ideias. Uma parte limitada do processo foi off-lin
- Não sabemos se o município irá finalmente integrar as exigências dos participantes no processo. Todo o impacto do processo dependerá disto
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